PSOL quer anular posse de Moreira Franco

Brasília , DF O PSOL entrou na tarde de ontem, 6, com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília, com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira Franco é um dos aliados mais próximos do presidente da República, Michel Temer. Antes de ser nomeado, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos. Com a nomeação, o peemedebista ganha status de ministro e passa a ter prerrogativa de foro privilegiado. Ele foi citado em delação do ex-vice presidente da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, como beneficiário do esquema de corrupção. Como ministro, qualquer investigação e possíveis processos precisam de análise e autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno. Em entrevista à imprensa na semana passada, Moreira Franco disse que sua nomeação para a pasta não teve outra intenção que não a de fortalecer a Presidência da República. Na ação popular, o PSOL argumenta que Moreira foi citado 34 vezes por um ex-executivo da construtora Odebrecht em seu acordo de delação, o que seria incompatível com a mudança de foro. O partido considera que houve desvio de finalidade do ato e ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa. O País testemunha, estupefato, a execução de um ato pelo qual o Presidente da República deliberadamente decide nomear alguém para um cargo de ministro de Estado, não com finalidade de aprimorar o corpo técnico de sua equipe, mas tão somente para prover a um investigado pela Operação Lava Jato a prerrogativa de foro, diz um trecho da ação.