Senado devolve pacote anticorrupção à Câmara

Por determinação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu ontem, 16, à Câmara, o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, a devolução do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da estaca zero. Apesar da decisão de Fux, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até o último dia de seu mandato no comando da Casa, encerrado no dia 1º de fevereiro, não havia enviado o projeto para nova discussão dos deputados. Logo após o pacote ser aprovado pela Câmara, o peemedebista chegou a tentar a colocá-lo em votação no plenário do Senado, mas, na ocasião, não conseguiu o apoio necessário das principais lideranças. Considerado como um esqueleto deixado por Renan, o projeto agora deverá ser recebido pelo comando da Câmara para novas discussões.