Emendas liberadas em julho é recorde do ano

Brasília, DF O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem um ano para realizar os repasses. De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões. Nos últimos dias, o governo declarou, em mais de uma oportunidade, que as emendas são uma imposição legal e que estaria cumprindo a lei. Os valores dizem respeito às emendas empenhadas, isto é, são o compromisso de pagamento (o dinheiro não foi efetivamente repassado para a obra ou serviço público a que se destina). FESTA Com o empenho, o valor da emenda fica registrado na rubrica contas a pagar, e o governo tem até o ano seguinte para efetuar o pagamento. Normalmente, com o empenho, os deputados já voltam para a cidade deles e fazem uma festa. Anunciam, colocam no jornalzinho e depois pressionam para o governo liberar, afirmou o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG. Segundo ele, a prática é comum e frequentemente o pagamento das emendas só é feito no ano seguinte. O levantamento mostra, ainda, que, do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bilhões); o restante, para senadores. No topo do ranking de beneficiados, segundo a ONG, estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.