Nacional
Cargos de vice são mantidos na reforma
Brasília, DF A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou ontem destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido, que em seu substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, estabelecia o fim dos cargos de vice. Com o resultado, a proposta de reforma política que será encaminhada ao plenário mantém o vice da forma como é hoje. O deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou a proposta do relator e defendeu o papel dos vices. Entendo o trauma do Partido dos Trabalhadores, mas não acho que todos os vices devam levar a culpa. Defendo a figura do vice por entender a importância da parceria do governo, disse. O relator argumentou que sua proposta visa acabar com estruturas caras e que não dão retorno para a sociedade. Em que momento vamos fazer uma reforma para a sociedade? Vou ter 15 mil assessores para alguém que não faz coisa nenhuma ou eu quero mais médicos? É essa resposta que o Brasil precisa, disse Cândido. No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga. A regra também valerá para governadores e prefeitos.