Plenário rejeita federações entre partidos

Brasília, DF A Câmara dos Deputados derrubou ontem a possibilidade de partidos com afinidade ideológica se unirem em federações. A medida era uma saída para substituir, em parte, as coligações, que serão extintas a partir de 2020. Com a aprovação da mudança, os deputados concluíram a análise dos destaques ao texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apreciado na semana passada, que cria uma cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário. O plenário, porém, precisará aprovar a redação final do texto, o que deve ocorrer hoje em sessão extraordinária. Segundo a relatora do texto, deputada Shéridan (PSDB-RO), a aprovação da redação final é uma mera formalidade. Na prática, o fim das federações deverá prejudicar partidos pequenos que contam as alianças com outras legendas para somar o tempo de rádio e TV e para garantir cadeiras na Câmara e nas Assembleias. A proposta era que os partidos com programas afins pudessem se juntar em federações. A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas não apenas durante as eleições, mas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia era garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições. Desse modo, se juntos atingissem as exigências da cláusula de desempenho, não perderiam o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.