INSS prepara sistema para monitorar contribui��es

Brasília - Cobrar dos devedores não é a única preocupação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de recuperar os créditos devidos por mais de 176 mil contribuintes, os procuradores querem assegurar, daqui para a frente, o pagamento em dia das contribuições previdenciárias. Pelos dados da Procuradoria do INSS, desde 1998, o estoque da dívida ativa cresceu 78%, passando de R$ 54 bilhões para R$ 96 bilhões. Somente nos últimos dois anos o crescimento foi de 20%. O procurador-geral do INSS, João Ernesto Aragonés, afirma que já está sendo desenvolvido um novo sistema informatizado que permitirá intensificar o monitoramento das contribuições, especialmente nas grandes empresas. A proposta defendida por Pinheiro e que começou a ser discutida no governo anterior é a criação de um sistema que alerte à fiscalização toda vez que o contribuinte recolher um valor inferior à média histórica efetuada por ele. ?Assim que acender a luz amarela os fiscais podem checar o que está ocorrendo?, diz. ?Só isso, já inibiria muita irregularidade?. Aragonés defende também um esforço maior para cobrança das contribuições que incidem sobre acordos e sentenças trabalhistas. ?Aí está o grande potencial de arrecadação da procuradoria?, afirma. Segundo ele, pela lei, a contribuição previdenciária deve incidir sobre salário e não sobre verbas indenizatórias. ?Muitas empresas mascaram os salários para não efetuarem o pagamento?, explica. No ano passado, destaca, somente na cidade de São Paulo foi possível elevar em R$ 3 milhões a arrecadação mensal nesses casos apenas com o reforço do quadro de procuradores de sete para 11. ?E isso custou menos de R$ 30 mil por mês ao INSS?, diz.