Lula: Supremo apela à sociedade para aceitar decisão

Brasília, DF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu ontem a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, com fala sobre o papel do Judiciário em momento descrito como mais difícil e turbulento. O pronunciamento aconteceu na véspera do julgamento, pelo plenário do STF, do habeas corpus que pode livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão decretada em 2º instância. O tom da fala de Cármen se assemelha ao pronunciamento oficial feito na segunda-feira, 2, por ela, que pediu serenidade para romper o quadro de violência e a intolerância com a divergência de ideias. No Conselho, a ministra destacou o papel dos juízes que buscam cada vez mais instituições que atendam o reclame da sociedade, frisando, entretanto, que os resultados nem sempre agradam a todos os lados. A ministra fez um apelo à sociedade pela compreensão sobre o papel do Poder Judiciário, qualquer que seja o entendimento sobre as respostas da Corte aos temas discutidos. Hoje, os ministros do Supremo decidem, de fato, o destino do ex-presidente Lula. Eles entram no mérito do pedido de liberdade do petista. A questão a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão resultante da ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Lava Jato. A defesa alega que a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional. Cinco ministros defendem e aplicam a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. Outros cinco ministros têm, até agora, se posicionado à favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotarem as apelações em segunda instância. O voto decisivo, hoje, pode ser da ministra Rosa Weber.