Genro: reforma universitária será implementada por projeto de lei

Brasília, DF (Agência Folha) - O ministro Tarso Genro (Educação) disse ontem que a reforma universitária será encaminhada ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei. Ele afirmou que é preciso buscar um consenso mínimo na sociedade brasileira sobre a reforma, que não deve atender apenas a um determinado segmento. A reforma não deve atender ao interesse de uma classe ou corporação determi-nada, mas a um projeto de nação, declarou Genro, durante uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Educação do Senado. Ele também defendeu a criação de um fundo de financiamento das univer-sidades brasileiras, composto por um conjunto de alíquotas que possa dar estabilidade ao ensino superior. Seria uma espécie de Fundef do ensino superior, disse. Crítica Ao falar sobre a autonomia das universidades, Genro fez uma crítica velada à escassez de recursos financeiros da União. Na avaliação do ministro, não haverá autonomia da univer-sidade se houver contingen-ciamento dos recursos, se o volume de recursos repassado às universidades não puder ser desenhado pela própria direção da universidade. Ao responder pergunta do presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), Genro disse que a reforma universitária será feita mediante projeto de lei, mas não descartou o uso de medidas provisórias (MP) para aprovar pontos emergenciais de mudan-ças. O que não quer dizer que não seja enviada ao Congresso alguma política pública imediata, que tenha caráter de urgência ou relevância, por meio de medida provisória, citando como exem-plo a criação de vagas públicas em instituições privadas de ensino superior.