Disputa eleitoral de 2006 acirra ânimos

Folha Online Brasília O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Rocha (PA), rebateu as críticas feitas pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), de que haveria perseguição do governo federal aos pré-candidatos da oposição à Presidência da República. Não há confronto, ao contrário, há diálogo do governo com todos os Estados. Não há uma posição de confronto ou política eleitoral pelo governo Lula. É a oposição que está tentando antecipar a disputa eleitoral de 2006, criticou. Ontem pela manhã, o líder tucano disse que a suposta perseguição começou com a intervenção do governo federal no sistema de saúde no Rio de Janeiro. No seu programa de televisão, o prefeito do Rio, César Maia (PFL), diz que a ação do governo federal objetiva prejudicar sua pré-candidatura. Depois, conforme Arthur Virgílio, a perseguição continuou com o episódio do bloqueio de R$ 57 milhões por parte do Tesouro Nacional que deveriam ser repassados ao governo do Estado. Dívidas O bloqueio ocorreu em nome de dívidas contraídas pela então estatal Vasp nos anos 80 e renegociadas na década de 1990. A decisão do Tesouro já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar ao governo paulista suspendendo qualquer bloqueio de recursos e determinando a liberação dos R$ 57 milhões. Porém, o dinheiro represado compõe o fundo de compensações às exportações destinado a São Paulo pela Lei Kandir. Na avaliação de São Paulo, esse fundo não é garantia contratual para a dívida. Indignado com a postura do governo, Arthur Virgílio alertou os petistas para que mudem de postura ou terão menos compreensão por parte do PSDB nas votações no Senado, exigiu Arthur Virgílio. Se o presidente Lula acha que deve em nome da reeleição esmagar a Federação, a Constituição e a democracia, temos que mudar o jogo. O caminho é o diálogo e o respeito, mas se o governo quer luta e confronto, eu nunca me neguei. Ações na justiça Após a decisão judicial que suspendeu o bloqueio de R$ 57 milhões imposto pela União ao Estado de São Paulo, tanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quanto o governo federal prometem uma série de ações na Justiça para discutir o futuro das dívidas acumuladas pela Vasp. O Tesouro Nacional quer que São Paulo assuma a dívida estimada em pelo menos R$ 590 milhões. Como forma de pagamento, a União tentou confiscar os R$ 57 milhões que teria de repassar ao Estado pela Lei Kandir. Geraldo Alckmin, que classificou a medida de violenta, autoritária, injusta e ilegal, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, por ora, ganhou, já que o ministro Cezar Peluso suspendeu o bloqueio. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que estuda um recurso para derrubar a suspensão judicial e manter a cobrança.