Procuradores investigam prática

As propostas contra o nepotismo - que significa o favorecimento a parentes na esfera pública - estavam engavetadas na comissão, a mais antiga é de 1996, mas ganharam impulso depois do que os deputados classificaram de clamor popular contra as denúncias recentes de nepotismo na Câmara. Estão envolvidos nos casos de nepotismo revelados recentemente o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e o segundo vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI). Severino teve pelo menos sete familiares empregados em cargos comissionados desde 1997. Já Ciro Nogueira teve pelo menos oito parentes contratados em cargos de confiança por seu gabinete ou pela Casa desde 2001. O Ministério Público do Distrito Federal já pediu ao Tribunal de Contas da União a exoneração dos parentes que ainda estiverem ocupando os cargos. Além desses, os procuradores também devem pedir em breve providências sobre a contratação para cargos de confiança de 96 mulheres ou maridos de deputados federais nos últimos anos. Pelo menos 66 continuam trabalhando. Eles estão lotados em gabinetes, lideranças partidárias ou outros. Contratação cruzada O nepotismo cruzado é uma prática comum para evitar desgaste público. O político contrata um parente de outro em seu gabinete na busca de livrar o colega de acusações de favorecimentos. Na proposta de emenda do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que repete um projeto original do ministro José Dirceu (Casa Civil), essa prática é caracterizada como tentava de fraude da proibição do nepotismo. Essa proposta, uma das mais recentes (2003), determina também que todos os ocupantes de cargos que sejam cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, sejam exonerados em até 90 dias depois da publicação da emenda aprovada. A exceção é feita para funcionários que são concursados ou que estabeleçam laço de parentesco depois da nomeação. Uma vez aprovadas as emendas, o nepotismo passaria a ser crime de improbidade administrativa. Uma nova lei também teria de ser elaborada para regulamentar o crime. O debate na Câmara sobre a PEC foi acalorado. Jair Bolsonaro (PFL-RJ), contrário à proposta, aproveitou a reunião da CCJ, para atacar o PT, afirmando que o partido teria lhe oferecido a administração do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em troca de seu voto em matérias de interesse do governo. Segundo ele, se tivesse aceitado a oferta, poderia empregar seus parentes no aeroporto, o que mostra a hipocrisia do PT ao defender a proibição do emprego de parentes. Eu poderia ter botado a minha mãe administrando a cantina do aeroporto e tirar R$ 200 mil por mês, provocou o pefelista. Ainda segundo ele, se é para proibir a contratação de parentes, tem que ser vetada também a indicação das amantes dos políticos. Se é para moralizar, não pode empregar em lugar nenhum. Mas como se vai provar que dona Maria é minha amante? É foto em motel, é beijo na boca?, indagou. Ainda segundo Bolsonaro, o senador Antonio Carlos Magalhães e o deputado ACM Neto, ambos pefelistas, são contra o nepotismo porque possuem empreiteiras na Bahia, onde podem empregar muitas pessoas e não precisam do serviço público.