Governo adota pregões nas compras

FOLHAPRESS Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um decreto que torna obrigatória, a partir do dia 1º de julho, a compra de bens e serviços considerados comuns por meio do pregão, em especial o eletrônico. A expectativa é que esse mecanismo reduza os gastos do governo com esses bens em ao menos 10%. Nós esperamos uma economia expressiva com esse mecanismo, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Pregão é uma das modalidades de compras públicas. As outras são carta-convite, tomada de preços e licitação. Ele já era permitido desde o governo anterior. No entanto, sua adoção não era obrigatória. O objetivo de obrigar a adoção desse mecanismo é conseguir mais rapidez, agilidade e transparência no processo de compras públicas. O governo realizou no ano passado compras no valor de R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões foram de bens e serviços considerados de uso comum (livros, cadeiras, computadores). No entanto, apenas pouco mais de R$ 4 bilhões foram adquiridos por meio da modalidade pregão - R$ 530 milhões foram adquiridos por pregão eletrônico e R$ 3,6 bilhões por pregão presencial. Caso o administrador escolha o pregão presencial, terá que justificar a escolha. Com isso, o governo espera que entre 70% a 80% dessas compras sejam feitas por meio eletrônico. Bernardo que a acredita anual ficará entre R$ 600 a R$ 650 milhões. Estamos em uma boa hora de divulgar coisas boas, disse o ministro, no dia que é anunciado um crescimento do PIB (produto Interno Bruto) abaixo do esperado e o governo enfrenta no Congresso uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Para o ministro, o pregão é um procedimento difícil de ser burlado, e por isso mesmo está praticamente imune a conluio e acerto de preços entre os fornecedores. Com certeza nós vamos eliminar 99% dos problemas. Uma das vantagens do pregão é a rapidez com que as compras são feitas. A média é de cerca de 17 dias, contra 22 dias da carta-convite e 90 dias da tomada de preços. Já em uma concorrência pública o processo de compra leva no mínimo quatro meses. CPI dos correios Sobre os Correios, Bernardo disse que os ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, é quem deve orientar a empresa a adotar essa modalidade. Na semana passada, o Congresso Nacional criou uma CPI para investigar as denúncias publicadas pela revista Veja, na qual o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, detalha em um gravação um suposto esquema de cobrança de propina na estatal. Ainda na gravação, Marinho afirma que trabalha com o aval do presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). Na semana passada, Marinho disse que as declarações não passaram de bravatas. Para o ministro, o melhor a fazer agora é esclarecer as denúncias que foram levantadas e que o governo faz a sua parte, ao pedir que a Polícia Federal e a Corregedoria Geral da União investigue essas denúncias.