Governo e oposição pedem saída de Severino

| Ranier Bragon e Fábio Zanini Folhapress Brasília - A revelação de que uma funcionária de Severino Cavalcanti (PP-PE) descontou um cheque de Sebastião Buani teve repercussão imediata no Congresso, uniu governo e oposição em um mesmo discurso, e deflagrou de vez a corrida para encontrar um nome para sua sucessão. O empresário ainda dava a entrevista, pouco após as 11h, e deputados da oposição se avolumavam no Salão Verde da Câmara disputando microfones e câmeras para reforçar os pedidos de derrubada do presidente da Casa. Os governistas, até anteontem cautelosos, aderiram ao fora Severino minutos depois. Muitos dos que distribuíam declarações nem sabiam ainda, ou não deram importância, a contradições na história de Buani, como o fato de o cheque ser de 2002 quando ele afirmara ter pago o mensalinho a Severino em 2003. A sentença política já estava dada. A aparição de uma prova material altera completamente a situação. Na minha opinião, o presidente Severino deve renunciar à presidência da Câmara. [ele] Perdeu completamente a condição de presidir a Casa, afirmou o líder do PT, Henrique Fontana (RS), que até ontem era contra a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Depois do cheque, o PT decidiu ele próprio apresentar o pedido de cassação, que se somaria ao já feito pela oposição anteontem. O PSB faria o mesmo: É o fim. O que nos faltava era essa prova material, disse Renato Casagrande (ES), líder da bancada. Aliados de Severino, após passarem dias em aparente tranqüilidade, finalmente soaram o alarme. Politicamente ficou insustentável, disse Bendito Dias (PP-AP). ### A prova que não faltava, diz Aleluia Um dos expoentes do movimento pela destituição de Severino, o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da oposição, ironizou ao dizer que o cheque era a prova que não faltava. Já estava tudo muito claro para mim. Quando representamos contra o presidente da Câmara [pedindo sua cassação] não representamos apenas em cima de evidências, mas em cima de várias provas. (...) O presidente da Câmara não pode mentir, ele poderia ser cassado apenas por mentir. E como ele mentiu nesse episódio, disse o deputado José Carlos Aleluia. Mesmo entre colegas de Severino na Mesa Diretora, normalmente mais cautelosos em suas avaliações, a opinião foi de que o presidente da Câmara ficou numa situação insustentável. Não adianta muito as versões que ele apresentar, as versões estão perdendo a força, afirmou o terceiro-secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO). É desagradável e chocante uma prova concreta dessa, disse o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). O tucano Alberto Goldman (SP), líder do partido na Câmara, afirmou que em nenhum momento o PSDB fraquejou na intenção de pedir a cassação de Severino, embora tenha reconhecido que alguns integrantes da legenda tenham defendido o adiamento do pedido de abertura de processo feito anteontem. Para mim, não havia necessidade de contrato, de cheque. As provas testemunhais são muito mais fortes. Acabou a era Severino, sentenciou. Governo e oposição procuram agora um nome de consenso que resgate a credibilidade da Casa. O perfil desejado é de um político que não seja nem um governista incondicional nem um oposicionista radical. Eduardo Campos (PSB-PE) e Sigmaringa Seixas (PT-DF) são os nomes mais citados, embora vários outros estejam no páreo. Defesa de Severino O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse a pessoas próximas que o cheque de R$ 7,5 mil dado pelo empresário Sebastião Buani foi usado para pagar despesas de seu filho Severino Cavalcanti Júnior, morto em um acidente de carro em 2002. O deputado João Caldas (PL-AL), amigo de Severino, apresentou a versão de que a secretária Gabriela Martins pegou o dinheiro emprestado e que Severino já teria pago R$ 690 de juros. Em depoimento à Polícia Federal ontem, Gabriela Martins confirmou a informação de que o dinheiro foi sacado a pedido de Júnior para sua campanha à deputado estadual em Pernambuco. Segundo Caldas, Severino está muito abatido, mas insiste que não se afasta da presidência da Câmara de jeito algum e pediu 72 horas para anunciar sua decisão. ### STF suspende processos de cassação Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, impediu que o Conselho de Ética da Câmara abrisse ontem processo contra seis deputados do PT acusados de envolvimento com o esquema de distribuição de verbas do publicitário Marcos Valério de Souza. Os outros 12 deputados acusados devem tentar obter o mesmo benefício. No entender de Jobim, eles não tiveram direito a defesa prévia. Deu assim mais tempo aos parlamentares - que podem eventualmente renunciar para manter os direitos políticos caso venham a ser cassados até a abertura do processo. Os beneficiados foram João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e João Magno (MG). Eles entraram com mandado de segurança anteontem, por volta das 20h08. A liminar foi concedida ontem às 10h45. Horas depois da concessão da liminar, o sétimo petista da lista de parlamentares sujeitos a processo de cassação do mandato, José Dirceu (SP), entrou com uma petição no STF pedindo para fazer parte do mandado de segurança e, portanto, também ser contemplado pela decisão. A liminar só atinge os seis autores da ação, mas servirá de precedente para os outros 12 deputados que se encontram na mesma situação, ou seja, estão sujeitos a processo por quebra de decoro parlamentar sob acusação de envolvimento em saques das contas de empresas do publicitário Marcos Valério de Souza sob orientação do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Além de Dirceu, o deputado Pedro Corrêa (PP-PE) também entrou com petição no STF ontem à tarde pedindo cópia da ação para estudá-la. Não é usual o presidente do STF tomar decisões em mandado de segurança. Normalmente ele escolhe um relator, por sorteio eletrônico, entre os outros dez ministros. O exame da liminar cabe ao ministro que for escolhido como relator, e o mérito é julgado pelo plenário. Jobim disse que decidiu por conta própria porque considerou o caso urgente. Para ele, a apreciação do pedido de liminar pelo relator, depois do registro do processo no protocolo do tribunal e da sua distribuição, poderia ocorrer somente após a abertura dos processos pelo Conselho de Ética, tornando a decisão inócua. No final da tarde de ontem, o STF designou o ministro Carlos Velloso para relator do processo. Antes disso, Jobim afirmou que o relator tem poder para revogar a liminar que ele concedera. Oposição Partidos de oposição estudavam, no final da tarde de ontem, usar um outro caminho para superar a decisão do presidente do STF Nelson Jobim e conseguir a abertura de processo de cassação contra os deputados petistas. PPS e PDT cogitavam ingressar com as representações direto no Conselho de Ética da Casa, sem esperar pelo envio das representações, ao mesmo Conselho, pela Mesa da Câmara. ### Empresário apresenta cheque à PF Cópia de um cheque de R$ 7.500 nominal a Gabriela Kênia da Silva Santos Martins, uma das secretárias do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), foi apresentada ontem à Polícia Federal pelo empresário Sebastião Buani como prova da propina paga ao atual presidente da Câmara em 2002 e 2003. Em troca do pagamento, o empresário teria obtido a prorrogação da licença para explorar o restaurante da Casa, além de um reajuste nos preços cobrados das refeições. Assinatura no verso do cheque mostra que o dinheiro foi sacado pela própria secretária em 30 julho de 2002, data que obrigou o empresário a reformular a versão que oferecia até aqui para os pagamentos a Severino. Buani disse que precisará refletir melhor sobre o valor total da propina paga ao deputado. Com certeza, a conta total está sujeita a alteração. Ontem, ele não quis arriscar um número. Na versão anterior do empresário, Severino Cavalcanti teria recebido cerca de R$ 110 mil. Além de um pagamento inicial de R$ 40 mil em abril de 2002 -cujo saque seria o que aparece em extrato bancário divulgado anteriormente por Buani - haveria parcelas mensais pagas entre março e novembro de 2003. A história do mensalinho é anterior do que eu imaginava, consertou Buani. O que eu sofri de pressões para pagar esse dinheiro mensal não correspondia a apenas cinco ou seis meses. O meu calvário durou mais do que isso. A partir do momento em que eu cedi, em abril de 2002, eu abri a porteira, relatou. Durante a entrevista na sede da Polícia Federal em Brasília, Buani se antecipou a uma eventual defesa de Severino Cavalcanti. Descartou a hipótese de ter emprestado dinheiro à secretária e lembrou que Gabriela, ouvida pela PF na última sexta-feira, negara o recebimento de dinheiro. Ela negou peremptoriamente que tivesse recebido um tostão meu, insistiu. Se, com tudo isso, eu tiver de provar mais alguma coisa, não acredito mais nesse País, comentou o empresário pouco antes de deixar a PF com outra preocupação: tentar evitar a perda da licença para operar o restaurante localizado no décimo andar da Câmara dos Deputados. Ontem foi o último dia para pagar o aluguel. Sem o dinheiro, Buani nem terá como pleitear a renovação do contrato. Sem o dinheiro, acabou o negócio, disse o advogado Sebastião Coelho da Silva. Coube ao advogado revelar que Sebastião Buani recebera pressões e ofertas para que não levasse a história do pagamento da propina adiante. No compromisso dele com a verdade, ele [Buani] recusou todas, contou o advogado logo no início da entrevista do empresário. Não é o momento de falar sobre isso ainda, esquivou-se Buani.