Relator recomenda perda do mandato de José Dirceu

| Silvio Navarro e Fábio Zanini Folhapress Brasília - Pouco mais de quatro meses depois do estouro do escândalo do mensalão, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação de José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, recomendou ontem a perda do mandato do ex-ministro da Casa Civil como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade desta Casa. O voto de Delgado pela cassação de Dirceu, redigido em 50 páginas, foi lido ontem no Conselho de Ética, mas teve sua votação adiada devido a um pedido de vista da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). O texto será votado pelos 14 integrantes do Conselho na sexta-feira. Caso seja aprovado no Conselho, o parecer seguirá para apreciação no plenário, onde necessita do aval de pelo menos 257 dos 513 deputados. Para o relator do processo, Dirceu feriu o decoro parlamentar nos termos do artigo 55, inciso 2, parágrafo 1º da Constituição, que trata do abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas. Segundo ele, Dirceu também jamais deixou de ser deputado no período em que exerceu o mandato de ministro na Casa Civil. Portanto, estaria sujeito às penalidades. Em sua tese de defesa, Dirceu alega que não poderia ser cassado por estar justamente na função de ministro. No final do parecer, apesar de não citar especificamente a palavra mensalão, ele conclui que os acordos políticos realizados entre alguns partidos e o PT sob os auspícios de Dirceu, à época presidente do partido, tinham forte viés econômico. Não se consegue conceber, ninguém de bom senso o conseguiria, que, sendo o ex-ministro José Dirceu o homem forte do governo Lula na área política durante 30 meses, o responsável pela articulação da base aliada no Congresso, o chefe, enfim, de toda a costura política do governo, pudesse ter estado alheio ao gigantesco esquema de repasse irregular de verbas entre o PT e outros partidos da base. ### Câmara define relatores de processos O Conselho de Ética sorteou ontem os relatores dos processos contra 11 deputados acusados de envolvimento no suposto esquema de mensalão. Os relatores não podem ser do mesmo Estado nem do mesmo partido que o acusado. Os deputados que estão relatando outros processos também ficaram fora do sorteio. Com isso, três dos 15 suplentes do Conselho vão assumir processos. O Conselho possui 15 titulares. Oposição Dos cinco petistas acusados de quebra de decoro parlamentar, quatro estarão nas mãos de relatores da oposição nos próximos 90 dias. O único que terá um relator da base aliada é o ex-líder do governo Professor Luizinho (SP), cujo processo será relatado por Pedro Canedo (PP-GO). A situação poderá ser mais difícil para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), que terá como relator o deputado Cézar Schirmer (PMDB-RS), duro oposicionista do PT, aliado de primeira hora do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Há um mês, Schirmer protagonizou uma discussão pesada com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), numa reunião do Conselho de Ética. Outro que terá um relator rigoroso será João Magno (PT-MG), cujo processo será relatado por Jairo Carneiro (PFL-BA), responsável pelo processo que cassou o mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ). Confira abaixo os relatores dos processos contra os 11 deputados acusados de participar do esquema do mensalão: João Magno (PT-MG) - relator: Jairo Carneiro (PFL-BA) João Paulo Cunha (PT-SP) - relator: Cezar Schirmer (PMDB-RS)- suplente José Janene (PP-PR) - relator: Angela Guadagnin (PT-SP) José Mentor (PT-SP) - relator: Edmar Moreira (PFL-MG) Josias Gomes (PT-BA) - relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) Pedro Corrêa (PP-PE) - relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)- suplente Pedro Henry (PP-MT) - relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP) Professor Luizinho (PT-SP) - relator: Pedro Canedo (PP-GO) Roberto Brant (PFL-MG) - relator: Nelson Trad (PMDB-MS) Vadão Gomes (PP-SP) - relator: Moroni Torgan (PFL-CE) -suplente Wanderval Santos (PL-SP) - relator: Chico Alencar (PSOL-RJ). ### Frases de efeito e ironia no relatório Recheado de frases de efeito e de citações a pensadores e filósofos, como Maquiavel, Fausto e Max Weber, o texto de Delgado discorre sobre a biografia de Dirceu. Lembra-o como líder estudantil, comandante do PT e um dos responsáveis pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Aquele José Dirceu, que era líder estudantil revolucionário da chamada geração de 68, que lutou bravamente contra a ditadura militar, que foi treinado pela inteligência cubana, que viveu clandestinamente no Brasil e construiu o maior partido de esquerda do País, não é mais o mesmo. Sobre a influência de Dirceu no esquema do mensalão, Delgado diz que a lógica humana nos permite, através do acúmulo de evidências irrefutáveis, afirmar que Dirceu tinha poderes para ser o autor intelectual de todo este esquema ou, pelo menos, poderes suficientes para impedir que tais práticas prosperassem. Ele faz ainda alusão ao slogan da campanha que elegeu Lula, A esperança venceu o medo. Muito embora ainda acreditemos que a 11 ?grande esperança?, aquela que deveria ter vencido o medo, tenha sido frustrada, mas não destruída. Delgado também ironiza uma frase dita por Dirceu durante seu depoimento ao Conselho para se referir a sua inocência. À época, Dirceu afirmara que estava cada vez mais convencido de sua inocência. No parecer, o relator rebate: Como se inocência tivesse gradações variadas. O relatório de Delgado faz menções ao empresário Marcos Valério, apontado como o operador do suposto mensalão. Cita, por exemplo, o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foi bastante clara sobre a facilidade de trânsito de Valério com a Casa Civil. ### Documento é voto de má-fé, diz Dirceu O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), rebateu ontem as críticas feitas pelo deputado José Dirceu (PT-SP) ao relatório do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que pede a cassação do mandato de Dirceu por quebra de decoro parlamentar. Dirceu alegou que o documento elaborado por Delgado foi um voto de má-fé e não tem provas. Para Izar, o documento foi muito bem-feito, muito consistente, com detalhes, com minúcias e traz todas as provas necessárias. Segundo Izar, agora só cabe ao Conselho esperar até sexta-feira para que o relatório de Delgado seja votado. A única coisa que pode mudar os planos do Conselho é uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de José Dirceu. Eu só espero que o Supremo não interfira indevidamente no processo legislativo, afirmou Izar. Segundo Izar, independentemente do resultado da votação, o pedido de cassação do mandato de Dirceu deve seguir para a presidência da Mesa na próxima segunda-feira. Para Izar é difícil analisar se o caso contra o deputado José Dirceu é o mais complicado que o Conselho vai enfrentar. Ao todo, o Conselho analisa 14 processos por quebra de decoro parlamentar. Todos os casos são complicados, afirmou Izar, acrescentando que o processo contra Dirceu deve ser votado no Plenário da Câmara já na próxima quarta-feira. Dividido, o Supremo Tribunal Federal decide hoje se suspende ou não o processo de cassação do mandato de José Dirceu. Embora Dirceu esteja apostando na vitória em conversas de bastidores, o mais provável é que a maioria dos ministros do STF rejeite o pedido de liminar.