Tucano diz que CEF beneficiou BMG

Folhapress Brasília O BMG, banco credor de supostos empréstimos de R$ 29,2 milhões para o caixa 2 do PT, teria lucrado R$ 209,8 milhões - seis vezes mais - em um conjunto de seis operações realizadas com a Caixa Econômica Federal de venda de carteiras de empréstimos feitos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre dezembro de 2004 e setembro deste ano, o BMG recebeu da Caixa R$ 1,094 bilhão pelas seis operações. Os aposentados e pensionistas deviam nessas carteiras de empréstimos ao BMG R$ 935,2 milhões. A diferença, de R$ 158,8 milhões, foi pago ao banco mineiro como remuneração por captação de clientes. Além disso, o banco teria recebido mais R$ 51 milhões em decorrência do cálculo do saldo devedor das carteiras. Documentos com detalhes das operações foram requisitados ao banco estatal pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e analisados por uma equipe de técnicos do Senado. A conclusão a que chegaram é que trata-se de uma das prováveis fontes de dinheiro do caixa 2 do PT operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Temos razões de sobra para supor que essas operações tenham sido instrumento para calçar os tais empréstimos, que sempre reputamos fictícios, operações meramente contáveis, afirmou o senador, que na sexta-feira mesmo solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria no negócio. Quando o assunto foi abordado em depoimento do principal executivo do BMG à CPI dos Correios, há dois meses, Ricardo Guimarães atribuiu a venda dos ativos à necessidade urgente do BMG de adquirir liquidez em virtude do ?risco sistêmico? surgido quando da intervenção do Banco Santos. A oferta do BMG à Caixa Econômica Federal foi formalizada 17 dias depois de o Banco Central decretar intervenção no Banco Santos, em novembro de 2004. Não é papel da Caixa Econômica Federal socorrer instituições, reagiu Álvaro Dias. O senador acredita que houve gestão temerária na estatal e vai pedir a convocação do presidente da CEF, Jorge Mattoso, à CPI. Às pressas A cronologia das negociações entre BMG e Caixa revela um negócio fechado às pressas. Entre a proposta formal do banco mineiro e a resolução do Conselho Diretor da Caixa que autorizou a primeira compra de créditos referentes a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas passaram-se apenas 23 dias. A autorização é assinada pelo presidente Jorge Mattoso. Na ocasião, o acerto era pagar um ágio ao BMG, supostamente para cobrir custos de captação de clientes, em 12 parcelas. Mas menos de dois meses depois, em fevereiro deste ano, o próprio Mattoso assinou outra resolução com mais vantagens ao banco: em vez de parcelado, o ágio é pago a vista. E mais: a resolução tem validade retroativa a janeiro. De acordo com a análise dos técnicos do Senado, além do ágio de R$ 158,8 milhões já integralmente pago ao BMG, o banco teria tido o lucro extra de R$ 51 milhões pela fórmula usada para calcular o saldo devedor dos contratos. ### Caixa fechou negócio de alto risco, diz Álvaro Dias Na data da primeira autorização assinada pelo presidente da Caixa Econômica, Jorge Mattoso, um parecer técnico da Caixa Econômica alertava para pontos negativos da operação: A avaliação dos riscos operacionais da proposta fica prejudicada em virtude da ausência de definição dos fluxos operacional, financeiro e tecnológico da operação. Outro problema apontado pela área técnica do banco foi a não-transferência dos documentos referentes aos empréstimos para a Caixa, o que prejudica o controle dos contratos. A cronologia das operações revela mais um detalhe estranho: a venda de parte da carteira de empréstimos é concretizada apenas três meses depois de o BMG ser autorizado por medida provisória a operar o crédito a aposentados e pensionistas do INSS com desconto em folha, em setembro de 2004. A medida provisória já era considerada uma benesse do governo Lula ao BMG, que, ao lado do Banco Rural, teria providenciado R$ 55,2 milhões que alimentaram repasses do PT a políticos aliados, via valerioduto. A documentação revela que a CEF fechou às pressas um negócio de alto risco operacional, afirma nota técnica do gabinete de Álvaro Dias. Sem lucro De acordo com a análise dos técnicos, a Caixa Econômica Federal não teve propriamente um prejuízo nas operações com o BMG, mas a estatal teria deixado de lucrar R$ 350,1 milhões. Outro detalhe: a Caixa Econômica Federal já desembolsou R$ 1,09 bilhão, incluindo o ágio pago ao BMG, mas vai demorar três anos para cobrar os empréstimos dos aposentados e pensionistas. ### Caixa diz que denúncia é factóide Brasília - A Caixa Econômica Federal atribuiu a compra de parte da carteira de empréstimos a aposentados e pensionistas do BMG à situação vivida pelo mercado financeiro em decorrência da intervenção do Banco Santos, em novembro de 2004. A intervenção sofrida pelo Banco Santos fez com que as instituições financeiras de menor porte ficassem expostas a uma carência de passivos para sustentar suas carteiras de crédito, diz a nota da Caixa. Segundo o banco, antes da Caixa, o BMG fechou negócios semelhantes de venda de parte da carteira de crédito consignado no valor de R$ 6 bilhões com o Itaú e com a Cetelem, subsidiária da BNP Paribas. O advogado do banco mineiro, Sérgio Bermudes, deu a mesma informação, mas com números diferentes: R$ 4 bilhões seria o total de créditos vendidos pelo BMG a um conjunto de bancos, incluindo a CEF. Bermudes não soube informar o valor total da carteira de empréstimos a aposentados e pensionistas, mas insistiu em que o BMG ainda detém parte da carteira. A cessão de crédito é um negócio como outro qualquer, uma operação normal de compra e venda. Críticas Tanto a CEF como o advogado do BMG criticaram o senador Álvaro Dias pela conclusão que tirou da análise dos documentos. Lamento que o senador tenha feito afirmações primárias, isso é um absurdo total, disse Bermudes. A Caixa fala em factóide irresponsável e calunioso em sua nota: Qualquer ilação política retirada de uma operação típica de mercado, semelhante a que outros grandes bancos realizaram, trata-se de um oportunismo político, buscando produzir mais uma denúncia vazia, sem comprovação em fatos. Nada a ocultar A CEF afirma que, se tivesse algo a ocultar, não teria fornecido documentos ao senador. A nota da Caixa afirma ainda que a estatal teve um ganho em relação a ter aplicado o mesmo valor na compra de títulos públicos. A motivação da Caixa Econômica Federal, assim como a de outros grandes bancos, foi aproveitar a oportunidade de mercado, afirma a nota. A operação teria sido aprovada pelo presidente e pelos 11 vice-presidentes do banco. A assessoria do banco estatal informa que se pode esperar para todo o negócio um ganho bruto de R$ 905 milhões, acima de outros investimentos em tesouraria em aproximadamente R$ 242 milhões. Para não se analisar de maneira leviana a operação, há a necessidade de conhecimento de certos conceitos técnicos. Não houve ágio. Quando se fala de ágio, significa a diferença entre o valor presente líquido pago pela Caixa pela carteira e o saldo devedor dos contratos na data da aquisição. O ágio serve para cobrir todas as despesas da originação dos contratos e também representa o ganho do BMG na venda dos créditos. Esse lucro bruto, inferior ao que teria o BMG se mantivesse a carteira, é base de incidência tributária, informa a nota. Tosco e rude A soma dos empréstimos é insignificante (em relação ao valor da operação com a Caixa). É a mesma coisa que um espirro num temporal, respondeu o advogado do BMG ao rebater as acusações do senador. O nobre senador está desinformado. Essas cessões de crédito são as mais normais do mundo. Não foram feitas só com a Caixa, disse o advogado do BMG. Segundo ele, o cessionário faz um bom negócio e não há possibilidade de perda porque é tudo desconto em folha. O raciocínio do senador é muito elementar, tosco e rude. A Caixa não foi ao mercado captar o cliente e colocar o dinheiro no empréstimo. Raciocínios ligeiros são muito perigosos, ressaltou O advogado do banco mineiro, Sérgio Bermudes.