Izar pede que STF impeça chicanas

| Fábio Zanini e Fernanda Krakovics Folhapress Brasília - Enquanto o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), alertava para o risco de uma crise entre Poderes e pedia cuidado, o Conselho de Ética da Câmara agia de forma diferente, subindo o tom contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Em documento entregue por um assessor nos gabinetes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que os advogados de Dirceu estão recorrendo a chicanas exclusivamente procrastinatórias. Foi uma referência às seguidas manobras, geralmente bem-sucedidas, do criminalista José Luiz Oliveira Lima, que derrubaram decisões adotadas pelo Conselho de Ética. Izar pede que o STF impeça que isso continue acontecendo. Senhor ministro, diante de chicanas dessa natureza, com fins exclusivamente procrastinatórios, qualquer julgador, em toda e qualquer instância, tem obrigação de cerceá-las, promovendo o regular andamento dos trabalhos, diz o memorial de seis páginas assinado por Izar. Na linguagem jurídica, chicana é um termo depreciativo e ofensivo para advogados. Na definição do dicionário Aurélio, trata-se de sutileza capciosa, em questões judiciais. A tensão deve perdurar até a próxima quarta-feira, quando finalmente o ministro do STF Sepúlveda Pertence emite o voto de desempate em relação à liminar pedida por Dirceu para sustar o processo. Se Sepúlveda negar a liminar, a cassação será votada pelo plenário no mesmo dia. Caso o ministro a aceite, abrem-se duas hipóteses: ou as testemunhas de defesa terão de depor novamente, o que deve arrastar o processo até 2006, ou os ministros determinarão apenas que sejam suprimidos do relatório trechos comprometidos pela inversão processual, e a votação pela Câmara pode seguir adiante. Enquanto isso, crescem os temores de um choque entre poderes, principalmente se o Judiciário adotar o entendimento mais radical, o da reinquirição das testemunhas. Respeito a decisão do STF, mas está na hora de conversarmos, afirmou o presidente da CPI dos Correios.