STJ afasta desembargadores na Bahia

Alvos de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19) por suspeita de venda de decisões judiciais, quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia foram afastados de seus cargos por 90 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, o STJ determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados. Ao todo 21 pessoas, são investigadas na operação, o que inclui magistrados, empresários, servidores públicos e advogados. Entre os alvos está o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas e os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho. De acordo com o despacho do ministro Og Fernandes, ao qual a reportagem teve acesso, os magistrados são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua "de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas" para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção. O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 80 mil hectares -equivalente a 11 vezes o tamanho de Salvador- na região oeste da Bahia, configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro. O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão no oeste da Bahia desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio. Dias é representado pela empresa JJF Holding de Investimento, empresa da qual possui 5% de participação acionária. Os demais 95% pertenciam ao empresário Adailton Maturino dos Santos, que afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos. Em uma série de decisões judicias, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para José Valter Dias e sua esposa Ildeni Dias. A investigação da Procuradoria apontou ainda que os quatro desembargadores investigadores tiveram uma movimentação financeira muito acima de seus rendimentos mensais como servidores públicos. Entre janeiro de 2013 e novembro de 2019, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas movimentaram, ao todo, cerca de R$ 76 milhões em suas contas bancárias. Nesse mesmo período, contudo, os desembargadores receberam, cada um, entre R$ 2 milhões e R$ 2,6 milhões em salários e benefícios. Os procuradores também destacaram situações suspeitas como o fato de a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel possuir 57 contas bancárias em seu nome. Apesar de afirmar que não há ilegalidade na existência de tantas contas, os procuradores destacaram que a situação "ganha foros de suspeição" diante do grande volume de transações financeiras com origem não identificada, em um mecanismo típico de lavagem de dinheiro.