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STJ diz que Judici�rio unido fica mais forte
Recife - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, esteve reunido, na última terça-feira, no Recife, com a presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargadora federal Margarida Cantarelli, e juízes federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Durante o encontro, o ministro defendeu a necessidade de o Poder Judiciário adotar uma só linguagem diante dos projetos de reforma do Judiciário e da Previdência Social. ?Unido, este poder fica ainda mais forte?, destacou o presidente do STJ, lembrando que ?o Judiciário é o mais importante dos três Poderes porque é ele quem assegura os direitos de todos e a própria democracia?. O ministro Nilson Naves reafirmou que é ?radicalmente contra o controle externo do Judiciário? e insistiu que há uma cláusula pétrea na Constituição que assegura o princípio de independência dos três poderes. ?Se for criado um controle externo para o Judiciário, há de se criar um também para o Executivo e outro para o Legislativo, deixando de lado os Tribunais de Contas. Depois, teríamos que criar um controle sobre esses controles?, argumentou. Quanto ao crescente índice de violência contra magistrados, como aconteceu no Rio, sexta-feira passada (23), quando o ministro do STJ Luiz Fux foi agredido a marretadas por assaltantes, Nilson Naves disse ver tudo isso ?com muita tristeza?. Mas garantiu que ?nós juízes não vamos nos intimidar com esses atentados?. A seu ver, a saída para tanta insegurança é convocar a Polícia Federal para ajudar as polícias civil e militar no combate à criminalidade. ?Mas, se não der certo, o jeito é convocar as Forças Armadas, porque o momento que vivemos é excepcional?, acentuou. Sobre o projeto de reforma previdenciária, o presidente do STJ externou sua preocupação com as mudanças previstas. ?Esta reforma abala os alicerces do Judiciário e coloca a Magistratura numa vala comum. Não se leva em conta que somos uma carreira diferenciada que precisa de atrativos e a aposentadoria integral é uma delas?, afirmou.