Ministro quer cobran�a de taxa para ex-alunos

Brasília ? O ministro da Educação, Cristovam Buarque, defendeu ontem que ex-alunos de universidades públicas paguem uma alíquota depois de formados a ser revertida para o ensino superior. Cristovam disse ser favorável à proposta de emenda constitucional 573/2002, do ex-deputado Padre Roque (PT-PR), que prevê o recolhimento de uma contribuição social de ex-alunos de graduação e pós-graduação de universidades federais, estaduais e municipais proporcional à renda bruta. Para Cristovam, poderiam ser tributados, por meio de uma alíquota do Imposto de Renda, os profissionais formados em universidades públicas com renda a partir de R$ 30 mil por ano, o que daria uma média mensal de rendimentos de R$ 2.500. O recurso, de acordo com a proposta, seria destinado à ampliação de vagas e valorização salarial de professores. A PEC 573/2002 altera o artigo 212 da Constituição com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento de universidades e criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior. A proposta prevê ainda outras fontes de financiamento para o setor. A PEC está arquivada na Câmara, podendo voltar a ser discutida caso haja um pedido para retomá-la. ?Sou favorável ao debate sobre esse assunto no Congresso e com a sociedade. Não acho que seja uma má idéia a cobrança da alíquota?, disse o ministro. A proposta do ex-deputado, segundo o ministro, possibilita trazer para o Brasil uma experiência inglesa. ?Estudar é um direito de cada um e um serviço que o aluno presta ao país. Lamentavelmente, a proposta que cria o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior não vem sendo debatida com a devida importância num país como o Brasil, que não possui vagas nas universidades para todos os que desejam estudar.? O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Felipe Maia, que se reúne amanhã à tarde com Cristovam para discutir o provão, disse não conhecer a proposta do ministro. Mas afirmou que ela pode ser debatida com os alunos. Para o presidente da UNE, seria mais importante discutir a reforma tributária, de modo que ela permita uma tributação em que ?os mais ricos paguem mais?. Ontem, o Ministério da Educação também anunciou a liberação de R$ 33 milhões para as universidades federais. Os recursos liberados são para a contratação de 6.000 professores e servidores da área administrativa. Como o processo de contratação demora cerca de seis meses, as instituições poderão utilizar inicialmente a verba em custeio e manutenção. O MEC também deve obter a liberação de outros R$ 34 milhões destinados a universidades e que estão bloqueados pelo Ministério do Planejamento.