Senador cobra pol�tica de saneamento b�sico

Brasília ? Dentro das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cobrou do Governo federal, em pronunciamento no Senado, uma reforma urbana que contemple, especialmente, a adoção de uma política nacional para o setor de saneamento básico. Renan citou números do IBGE, mostrando que apenas 52% dos municípios brasileiros contam com o serviço de esgotamento sanitário. ?Desde a implantação do Plano Nacional de Saneamento ? o Planasa ?, na década de 70, nossas autoridades não discutem uma política para o setor. De lá pra cá, os governos foram obrigados a promover sucessivos ajustes fiscais, determinados por organismos financeiros internacionais, em detrimento do financiamento de programas sociais?, disse o senador alagoano. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, lançada pelo IBGE, revela que 97,9% dos municípios brasileiros têm serviço de abastecimento de água; 78,6% têm serviço de drenagem urbana e 99,4% têm coleta de lixo. Esgotamento sanitário ainda é o serviço que apresenta a menor taxa, mas já é oferecido em mais da metade dos municípios brasileiros. ?São números apenas razoáveis que revelam a falta de uma política plena para o setor?, reforçou o senador. Renan criticou também o contingenciamento dos orça-mentos dos ministérios da área social, mas afirmou que a questão do saneamento básico começará a ser resolvida, no entanto, a partir do momento em que o Executivo enviar ao Congresso Nacional projeto de lei estabelecendo uma política para o setor. Segundo informações veiculadas recentemente, o Ministro das Cidades Olívio Dutra, enviará ao Congresso, nos próximos dias, projeto assegurando a titularidade das políticas de saneamento aos municípios e fortalecerá o papel das empresas estaduais do setor na gestão das concessões e convênios para a execução dos serviços. ?Creio que esta Casa poderá, efetivamente, dar a sua contribuição efetiva para começar a quitar esse débito social?, disse o Senador. Cúpula com Lula O senador Renan Calheiros também confirmou que a cúpula do PMDB terá sua primeira audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã, após o partido ter oficializado, na semana passada, o apoio ao governo petista. Independentemente dos rumos da conversa, os dirigentes peemedebistas deixarão claro ao presidente que o partido não fechará questão em favor das reformas da Previdência e tributária. ?Vamos tentar afinar o pensamento partidário, mas sempre pelo convencimento e nunca pelo fechamento de questão, que não é da tradição democrática do partido?, diz Renan, líder do partido no Senado. ?Minha objeção resume-se à contribuição dos inativos e não é de natureza política, mas jurídica?, minimiza Temer. ?O partido nunca fez segredo de que vai trabalhar para aprimorar as propostas do governo?, garantiu Renan.