D�vida agr�cola pode obstruir vota��o no Senado

Brasília ? O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, reafirma que não vai permitir a desobstrução da pauta de votações do Senado Federal se o Governo não aceitar incluir os pequenos agricultores, com dívidas até R$ 35 mil, na medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas rurais. O presidente do Senado, José Sarney, se reuniu várias vezes na semana passada com os líderes partidários da Casa na tentativa de encontrar uma saída para o impasse. A posição de Renan tem o apoio dos líderes do PSDB, Arthur Virgílio, e do PFL, José Agripino, além de vários parlamentares da base governista, como a senadora Ideli Salvati (PT/SC). Com o trancamento da pauta, mais de 60 medidas provisórias editadas antes da adoção de novas regras para as MPs, e que estão na fila para serem votadas em sessão do Congresso Nacional, ficarão paralisadas. O senador Renan Calheiros tem sido um dos grandes defensores da renegociação das dívidas dos produtores rurais no Congresso, ao lado da senadora Heloísa Helena e do senador Teotônio Vilela Filho. No ano passado, depois de intensas negociações com os parlamentares, foram aprovadas medidas no Senado Federal para permitir que os pequenos e médios produtores rurais do semi-árido e inadimplentes do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de todo o Nordeste pudessem renegociar suas dívidas, com prazo prolongado. A medida acabou sendo estendida para produtores de todo o País. Quadro preocupante As negociações com o Governo começaram depois que o Congresso aprovou medida provisória que, no primeiro semestre do 2002, estabelecendo regras gerais para repactuação das dívidas rurais que não agradaram à área econômica. Os entendimentos foram comandados pelo Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que chegou a reagir com firmeza à demora no anúncio das medidas: ?O quadro no interior é preocupante. Os produtores, principalmente os das pequenas e médias propriedades, fazem contas e mais contas e o débito nunca fecha com a produção. O problema é grave e precisa ser enfrentado?, afirmou na época o líder peemedebista. De acordo com dados disponíveis, em 1995, as dívidas em atraso do setor eram de R$ 18 bilhões e, chegaram a alcançar R$ 32 bilhões. Renan Calheiros disse que, com a renegociação, será possível manter entendimentos para a liberação dos empréstimos que estavam sendo retidos no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste mesmo para os produtores rurais adimplentes, que já apresentaram propostas e garantias.