MP da d�vida agr�cola � aprovada pelo Senado

Brasília ? Depois de uma longa negociação, que provocou o trancamento da pauta por quase duas semanas, o Senado Federal aprovou a medida provisória que autoriza e estabelece regras para a repactuação e o alongamento de dívidas rurais. Serão beneficiados os pequenos produtores do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e de agricultores familiares, mini e pequenos produtores e suas cooperativas e associações, que tomaram recursos dos fundos constitucionais e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O projeto beneficia também produtores do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). A MP volta agora à Câmara e de lá segue para a sanção presidencial. O Palácio do Planalto aceitou elevar de R$ 15 mil para R$ 35 mil o valor dos empréstimos tomados por agricultores do semi-árido , beneficiando cerca de 26 mil produtores no Nordeste, que poderão ser renegociados com descontos, desde que a origem do dinheiro seja o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, que comandou as negociações, defendia que o rebate (desconto) para as dívidas até R$ 35 mil fosse o mesmo para as dívidas até R$ 15 mil: 70%, mas acabou prevalecendo a posição defendida pelo Governo, que aceitou dar um rebate de 50% para as dívidas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil. No caso dos produtores de maior porte, foram apresentadas modificações no texto vindo da Câmara, reduzindo o prazo para os produtores do Pesa de 14 para 13 anos e também aumentando o percentual de títulos públicos que estes devedores devem adquirir de 18,42% do valor do débito para 20,63%. As mudanças feitas desde março na MP elevaram de 380 mil para 825 mil o número de contratos de pequenos agricultores beneficiados. O governo, segundo Renan, está concedendo descontos que já somam R$ 2,3 bilhões. Ele destacou o empenho dos demais senadores do Estado ? Teotonio Vilela Filho (PSDB) e Heloísa Helena (PT) nas negociações. O projeto de conversão aprovado ontem trata de quatro tipos de financiamentos, que incluem assentados de reforma agrária, agricultores familiares e míni e pequenos produtores. Dependendo da origem do dinheiro (Tesouro, fundos constitucionais, FAT, reforma agrária), o tratamento será diferenciado. Os maiores descontos e os juros mais baixos beneficiam assentados de reforma agrária, os quais poderão ter abatimento de até 90%, se pagarem a dívida de uma vez. Se não tiverem condições de aproveitar o desconto, poderão alongar a dívida para pagamento em 18 anos, com juros de apenas 1,15% ao ano. E, mesmo no alongamento, o assentado poderá receber um bônus de até 70%, se não atrasar o pagamento de suas parcelas.