Ju�zes formalizam hoje posi��o sobre reforma

Brasília Presidentes de tribunais de todo o País definirão hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a posição institucional do Judiciário sobre a reforma da Previdência. A expectativa é a de que haja uma rejeição maciça à proposta do governo federal de acabar com as aposentadorias integrais dos juízes. No entanto, é cogitada a possibilidade de, no futuro, o Judiciário ceder um pouco para que os novos juízes não sejam submetidos à aposentadoria máxima de R$ 2,4 mil, como poderá ocorrer com outras categorias do serviço público se o projeto do Executivo for aprovado. Para receber mais, os juízes teriam de pagar uma previdência complementar que seria instituída pelo governo. Argumento Dirigentes de tribunais e de associações representativas de juízes argumentam que a magistratura é uma carreira típica de Estado, exigindo dedicação praticamente exclusiva de seus integrantes, o que justificaria a manutenção das aposentadorias integrais. Eles também sustentam que mudanças radicais no sistema tornariam a carreira menos atrativa, o que prejudicaria a qualidade dos serviços prestados. A reunião de hoje foi convocada no dia 5, durante o discurso de posse do ministro Maurício Corrêa na presidência do STF. Na cerimônia, estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Corrêa afirmou que estava preocupado com as notícias de que milhares de juízes pedirão aposentadoria se for modificado o regime. ?Seria omisso se não deixasse expressa, aqui e agora, a preocupação que me assalta a propósito das profundas modificações que se pretende introduzir no regime remuneratório e previdenciário da magistratura nacional, que passariam a ter parâmetros distintos do que até aqui estabelecidos?, disse Maurício Corrêa na posse. Ex-senador e ex-ministro da Justiça no governo Itamar Franco, Maurício Corrêa ficará apenas 11 meses na presidência do STF já que em maio de 2004 completará 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Nesse período, ele defenderá a posição majoritária dos juízes sobre a reforma da Previdência e do Judiciário. Como conhece os outros dois Poderes, Corrêa pretende conduzir as negociações de forma diplomática.