Fator previdenci�rio pode mudar

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, admitiu, ontem, que o governo pode rever, por meio de lei ordinária, o chamado fator previdenciário, fórmula de aposentadoria utilizada para calcular os vencimentos de trabalhadores que não podem comprovar rendimentos. Segundo Berzoini, o cálculo é injusto. ?Existe uma certa injustiça porque (o método) trata de maneira igual trabalhadores de atividades profundamente desiguais?, disse o ministro a jornalistas. Para calcular a aposentadoria pelo fator previdenciário são usadas como base o número de anos que a pessoa contribuiu para o INSS e sua expectativa de sobrevida após a aposentadoria. Os dados utilizados são do IBGE e variam de acordo com o tipo de trabalho. Na prática, quanto maior for a expectativa de vida do indivíduo, menor o valor da aposentadoria e vice-versa. Esse tipo de cálculo, segundo parlamentares petistas, prejudica, principalmente, os trabalhadores rurais, que se aposentam tarde e têm dificuldades de comprovar renda. Se a idéia da lei ordinária vingar, ficaria mais fácil aprovar a mudança, já que ela não precisaria ser incluída na PEC 40, a proposta de emenda constitucional que traz texto da reforma proposto pelo governo. Por meio de lei ordinária, a alteração poderia ser feita posteriormente à votação da PEC pelo Congresso e com mais facilidade, pois não exigiria o mesmo quórum da emenda constitucional. O ministro fez questão de esclarecer, porém, que a alteração no cálculo do fator previdenciário ainda está em estudo. ?Ainda não existe uma proposta, mas certamente há uma preocupação?. O ministro também disse que essa alteração não afetaria boa parte dos servidores públicos, já que ?mais de 50% deles se aposentam com as idades mínimas existentes?.