Prefeitos se rebelam contra cortes nos repasses da Uni�o

Itu (SP) ? Prefeitos do interior de São Paulo rebelam-se contra o corte imposto pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas verbas repassadas aos municípios. A retirada de R$ 14,1 bilhões do Orçamento da União pelo decreto-lei federal 4.594, baixado em fevereiro, implicou a suspensão de convênios e repasses cujos efeitos são sentidos agora pelos municípios. O governo reduziu também o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das fontes de recursos das prefeituras. Os prefeitos alegam que a política de juros elevados implicou ainda a queda na receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja quota-parte é repassada pelo Estado. Com isso, muitas prefeituras têm dificuldade para fechar o balanço mensal sem gastar mais de 54% com a folha de pagamento, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ?Os juros altos estão desestimulando a produção e aumentando o desemprego?, disse o prefeito de Itu, Lázaro Piunti (sem partido). Ele editou um decreto na quarta-feira (18) suspendendo toda cooperação do município com o governo da União, incluindo a cessão de funcionários e prédios para o funcionamento de repartições federais. A medida é uma ?represália? contra o decreto de Lula. ?Estamos tendo de bancar sem participação federal as obras de infra-estrutura em bairros carentes?, justificou. Segundo o prefeito, o governo suspendeu totalmente o repasse da quota do FPM porque Itu deixou de pagar, na administração anterior, um reparcelamento de débitos previdenciários. Piunti determinou um levantamento dos gastos que a prefeitura tem para manter serviços federais. Ele decidiu cortar em 67% o custeio dado para o transporte de estudantes universitários, alegando que a União não oferece contrapartida, e suspender, pelo mesmo motivo, o fornecimento de merenda escolar a alunos de cursos supletivos de primeiro e segundo graus.