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Lessa quer prioridade para o NE no combate � pobreza

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Brasília ? O governador Ronaldo Lessa voltou a defender, ontem, durante a reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional sejam destinados exclusivamente aos Estados do Norte e Nordeste. Segundo Lessa, o fundo foi criado com a finalidade de combater a pobreza, e 50% dos pobres do País estão concentrados nessas duas regiões. Lessa participou também da solenidade de lançamento do Programa Primeiro Emprego, no Palácio do Planalto. O governador alagoano saiu satisfeito da reunião com o presidente Lula, uma vez que o governo federal acenou com a possibilidade acenou com a possibilidade de atender às reivindicações do Estado dentro da reforma tributária. Uma delas foi a criação de um fundo de reposição das perdas dos estados exportadores em virtude da Lei Kandir. Lessa e mais 25 governadores, além da vice-governadora do Distrito Federal, reafirmaram apoio às propostas de reforma da Previdência e tributária, mas propuseram algumas emendas ao projeto encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Recursos da Cide Uma das propostas defendidas por Lessa, e que tem o apoio dos demais governadores, é a de que os recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sejam repassados a estados e municípios. O governo decidiu criar um grupo de trabalho formado um governador de cada região e representantes do governo (do Ministério da Fazenda, por exemplo), para discutir regras de transição de leis complementares envolvendo, entre elas, a regulamentação dos recursos do Cide. O representante da região Nordeste será a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria. Lessa não foi escolhido em virtude de uma viagem que fará a Portugal no mesmo período. Na reunião, não se chegou a nenhuma conclusão em relação ao tratamento que será dado à Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) na reforma tributária. O governador Ronaldo Lessa também defende que os recursos da CPMF sejam repassados aos Estados, já que hoje são direcionados exclusivamente ao governo federal. Durante a reunião, o presidente Lula fez três intervenções e passou a palavra ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que fez uma exposição sobre a reforma tributária. Em seguida, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, falou sobre a reforma previdenciária. Depois do encontro, os governadores participaram de um almoço com o presidente Lula no Palácio da Alvorada.

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