Previd�ncia: reforma come�a a ser debatida nos estados

Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participará das duas primeiras audiências públicas que a Comissão Especial da Reforma da Previdência promoverá nos estados, a partir desta semana. Na segunda-feira, os deputados debaterão o assunto nas assembléias legislativas do Rio Grande do Sul, às 9h30; e do Mato Grosso do Sul, às 17 horas. A comissão especial que analisa a matéria decidiu fazer audiências nos estados para ouvir sugestões da sociedade à Proposta de Emenda à Constituição 40/03. No próximo dia 14, serão realizados encontros em São Paulo e no Rio de Janeiro, e, ainda O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, admitiu que o texto da reforma da Previdência poderá ser alterado para contemplar reivindicações dos servidores públicos. A afirmação foi feita depois de uma reunião de João Paulo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e os líderes sindicais dos servidores públicos na Câmara, no fim de semana. João Paulo disse que deve ser discutida uma transição entre as regras de transição para os atuais e para os novos servidores públicos aposentados. Outra mudança que poderá ocorrer no texto do governo é no dispositivo que estabelece o cálculo da aposentadoria do servidor público pela média de suas contribuições. ?Muita gente tem discutido uma nova fórmula para calcular o benefício que cada aposentado deve receber?, disse o presidente da Câmara. A regra determinada pelo governo tem sido criticada porque achataria muito os valores das aposentadorias, já que incluiria até as contribuições feita pelo servidor ao INSS. João Paulo informou que há negociações para manter as atuais regras para a aposentadoria dos professores. A reforma do governo estabelece um corte de até 10% nas aposentadorias dos professores que se aposentarem antes das idades mínimas de 50 anos para as mulheres e de 55 anos para os homens. Em contrapartida, o governo oferece um bônus equivalente ao corte àquele servidor que cumprir a idade mínima. Emendas Os partidos da base aliada do governo e de oposição apresentaram mais de 400 emendas à proposta de reforma da Previdência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo final para a apresentação de alterações à proposta previdenciária terminou hoje (04) à noite e, partir da semana que vem, o Palácio do Planalto começa a negociar com sua base aliada e os oposicionistas as mudanças que poderão ser incorporadas ao projeto. Pelo calendário do governo, a reforma da Previdência deverá começar a ser votada na Comissão Especial a partir do dia 23. No plenário da Câmara, a previsão é que a proposta seja analisada a partir do dia 12 de agosto. ?Preciso zelar pela soberania da base. A unidade da base é a garantia da aprovação das proposta na Comissão Especial e no plenário. E se não tiver unidade não vai dar para cobrar a disciplina e o voto da base?, afirmou hoje o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). O Planalto terá que se empenhar, no entanto, para garantir que a reforma da Previdência não seja descaracterizada.