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Nº 5712
Nacional

Aumento extra na conta de energia � estendido e pode vigorar por at� 58 meses

Brasília – O consumidor deverá pagar por mais tempo o adicional de 2,9% nas contas de  energia das residências e de 7,9%  do comércio e da indústria, concedido no ano passado. O período de cobrança da tarifa, que seria de 36 a 40 meses, dependendo das per

Por | Edição do dia 20/03/2002 - Matéria atualizada em 20/03/2002 às 00h00

Brasília – O consumidor deverá pagar por mais tempo o adicional de 2,9% nas contas de  energia das residências e de 7,9%  do comércio e da indústria, concedido no ano passado. O período de cobrança da tarifa, que seria de 36 a 40 meses, dependendo das perdas de cada concessionária, passa agora para até 58 meses. Esse aumento inicialmente foi criado para cobrir as perdas que as distribuidoras e geradoras tiveram com o racionamento e foi concedido por medida provisória editada em dezembro. A decisão de estender o prazo deve-se ao fato de só agora a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) ter concluído os cálculos das perdas com os chamados custos “não-gerenciáveis” das concessionárias (ou seja, que não são da sua responsabilidade), como a energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar. A medida faz parte da resolução 123, da GCE, publicada ontem no Diário Oficial. O coordenador do Programa de Revitalização do Setor Elétrico e diretor do Banco Nacional de Desenvolvimeto Econômico e Social (BNDES), Octávio Castello Branco explicou que a vigência do prazo de cobrança dessa taxa dependerá de cada distribuidora de energia, ou seja, do tempo necessário para recuperação de perdas com o racionamento e com custos não-gerenciáveis. Na prática, os consumidores estarão arcando com o pagamento do empréstimo que o BNDES estará concedendo para as concessionárias para recompor essas perdas imediatamente. O cálculo do governo é de que as empresas tiveram um prejuízo com esses custos não-gerenciáveis entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Uma linha de crédito nesse valor deve ser liberada em fim de abril ou início de maio. No fim do ano passado, foi liberada outra linha de financiamento no valor de R$ 4 bilhões para pagar as perdas das distribuidoras com o racionamento e de R$ 1,8 bilhão para as geradoras e seu prazo de quitação está entre 36 e 40 meses. Para os custos não-gerenciáveis, a GCE concedeu um prazo de pagamento de 12 a 18 meses. Com isso, a taxa extra dos consumidores será cobrada em um período que deve variar entre 48 a 58 meses.

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