Uso de armas de fogo mobiliza Congresso

Mesmo sem estar em guerra civil, o Brasil lidera o ranking mundial de mortes por armas de fogo. São 49 mil homicídios por ano no País, onde as pessoas têm três vezes mais chances de morrer por arma de fogo do que em qualquer outra parte do mundo. A questão preocupa as autoridades há bastante tempo, mas só a partir de 1999 o Congresso Nacional começou a se mobilizar para conter essa tragédia nacional. A primeira iniciativa nesse sentido veio do então ministro da Justiça, o alagoano Renan Calheiros, que enviou projeto ao Senado propondo a proibição total da venda de armas e munições. Foi o suficiente para entrar em ação um poderoso lobby que une fabricantes de armas, deputados federais, clubes de caça e outros interessados no lucrativo comércio de armas de fogo. Mesmo não tendo recebido o aval dos demais membros do Senado, a iniciativa do senador alagoano teve o mérito de provocar o debate e o surgimento de novos projetos de lei sobre a questão. Tanto que hoje tramitam no Congresso Nacional 57 projetos ? todos propondo maior controle oficial sobre a venda e uso de armas de fogo pela população civil. ?A idéia é criar um substitutivo comum que possa realmente resolver o problema do porte, da posse e da comercialização de armas de fogo??, diz o senador José Sarney, ao defender um meio termo entre a proposta radical de Renan Calheiros e a forte pressão do lobby dos fabricantes de armas. Enquanto o Congresso não chega a um denominador comum, o próprio Sarney sugere que o governo institua um mutirão nacional de apreensão de armas, a ser feito pelos estados e municípios, uma vez por mês, como forma de reduzir a violência no país. Outra idéia do presidente do Senado é a criação de um fundo para indenizar as vítimas. O dinheiro viria de recursos orçamentários e de bens confiscados dos criminosos. O senador explica que a inspiração para este projeto veio do tratado das Nações Unidas, de 1985, que trata dos direitos das vítimas. Cruzada contra armas Das pessoas armadas que reagem a assaltados 86% são atingidas. Na década passada, 3 milhões de pessoas no mundo foram mortas por armas de fogo. As estatísticas revelam que 89% dos crimes no Brasil são cometidos com utilização de arma de fogo. Estes e outros números impressionantes estão sendo usados pelo senador Renan Calheiros para reaquecer o debate sobre a proibição da venda e uso de armas no País. ?Os números das tragédias sucessivas são fartos e nos conferem títulos vergonhosos e humilhantes?, diz o senador. Depois de reapresentar proposta neste sentido, o líder do PMDB foi ao plenário do Senado defender a realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não manter a venda e o uso de armas. De acordo com Renan, ?o uso da arma pelo cidadão é, antes de um instrumento para sua proteção individual, uma causa de sua morte prematura?. Um dos maiores problemas das armas é o contrabando, conforme estudos realizados pelo senador, que foi ministro da Justiça. Ele descobriu que os quatro maiores fabricantes nacionais exportam 90% de sua produção, que acaba voltando ao País de forma ilegal. ?Não tenho dúvidas de que é preciso agir para reforçar o controle de entrada e saída de armas no País, dificultando e reduzindo ao máximo o seu acesso pelo banditismo?, afirmou. Segundo Renan, há hoje no Brasil mais de 20 milhões de armas sem registro algum e apenas 1,7 milhão legalizadas. Renan Calheiros revelou estudo inédito da ONU que confirma: o Brasil é líder mundial em crimes relacionados à morte. Outro levantamento, desta vez da Unesco, revela que as maiores vítimas são os jovens - 68% dos assassinatos acontecem entre adolescentes de 15 e 19 anos. A cruzada de Renan Calheiros contra a banalização das armas não é de agora. Em 1999, quando ocupava o Ministério da Justiça, Renan enviou à Câmara dos Deputados proposta para proibir a comercialização e o uso de armas e munições. Em 2000, ao voltar ao Senado, foi nomeado relator de projeto semelhante, do ex-senador José Roberto Arruda, que acabou arquivado por causa do forte lobby dos fabricantes de armamentos. Agora, Renan quer retomar a discussão e combater o armamentismo, como costuma se referir ao sentimento dos que defendem o uso de armas para resolver a questão da violência.