Estados discutem rolagem de suas d�vidas com Uni�o

Porto Alegre - A capacidade de investimento dos estados está sendo suplantada pelo peso da dívida com a União. A análise foi apresentada ontem pelo secretário de Planejamento da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, durante a 15ª Reunião do Fórum de Secretários de Planejamento, realizada em Porto Alegre (RS). Catão fez um histórico do endividamento da Paraíba e defendeu o alongamento do perfil do débito, recolocando o tema na agenda dos estados. ?Fiz mais uma provocação, de que o assunto precisa ser discutido?, descreveu o secretário. Os secretários de Planejamento formaram um grupo de estudos entre cinco estados que irá preparar uma análise do problema para a próxima reunião do fórum, em outubro em Maceió-AL. Catão também sugeriu um tratamento diferenciado para os estados do Nordeste, que comprometem mais receitas com o pagamento de dívidas, segundo sua análise. Ele lembrou que seis estados (SP, RJ, RS, PR, MT e BA) respondem por 78% do total das dívidas e pediu apoio deles para a renegociação. ?Acho que há espaço para fazer negociação de alongamento de dívidas?, definiu o secretário. A proposta, contudo, tem que considerar a situação financeira dos estados e da União, para não comprometer o ajuste fiscal de nenhuma das partes. ?Não se deseja um abraço de afogados?, ressaltou. Catão sugeriu, entre outros pontos, a redução do nível de comprometimento da receita com a dívida, excluindo da base de cálculo da receita líquida real (RLR) os recursos vinculados (como convênios, salário-educação) e a mudança no indexador dos contratos (IGP-DI). ?O indexador gera desequilíbrio financeiro para os estados?, justificou. Há indicações de que o comprometimento deveria ficar em 9% da RLR, o que forçaria o alongamento do prazo de pagamento, ponderou Catão. Na Paraíba, o desembolso de R$ 300 milhões por ano representa entre 18% e 20% da receita, comparou o secretário. O secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Carlos Brum Torres, ressaltou a necessidade de buscar mecanismos de alívio fiscal para os estados, como o fundo de compensação das exportações, a participação na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e na CPMF. Os três itens estão na pauta apresentada pelos estados ao governo federal na negociação da reforma tributária.