Recess�o: projeto cria gatilho-desemprego

Brasília - A criação de um mecanismo para reduzir o nível de desemprego será debatida na Câmara ainda neste ano, com a votação do Projeto de Lei 598/03, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). O projeto determina a criação de um ?gatilho desemprego?, que deve ser acionado toda vez que o índice de desemprego, aferido de acordo com indicadores oficiais, chegar a 10%. Quando essa situação ocorrer e o gatilho for acionado, as empresas poderão contratar novos empregados com regime tributário e trabalhista especiais. No caso do regime tributário especial, a empresa terá reduções proporcionais das alíquotas de contribuição do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Renda incidentes sobre a folha de pagamento das novas contratações. Essa redução será proporcional ao índice de desemprego. Enquanto estiver em 10% ou mais, as reduções das alíquotas serão de 90%. Com a taxa de desemprego entre 9% e 10%, a redução será de 80%. Entre 8% e 9% de desemprego, haverá 70% de redução nas alíquotas. Quando a taxa atingir o índice de 6% a 7%, haverá uma redução de 50% para as empresas que contratarem novos trabalhadores. Com relação ao regime trabalhista especial, os novos parâmetros devem ser negociados por meio de acordo coletivo exclusivo entre as categorias de trabalhadores, representadas pelas centrais sindicais ou sindicatos; e o setor patronal, representado pelas federações ou sindicatos. Essa negociação pode envolver limites salariais, benefícios e alíquotas de direitos previstos na legislação para as novas contratações dentro do ?gatilho desemprego?.