Novo fundo para educa��o pode gerar pol�mica entre munic�pios

Brasília ? A aprovação do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) não deve ser nada fácil. É o que prevê o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), Adeum Sauer. ?A implantação terá de ser muito negociada por causa da diferença entre os municípios. Os mais ricos tendem a reclamar.? O projeto do Fundeb foi elaborado pelo Ministério da Educação para substituir o atual Fundef, com o objetivo de aumentar o número de crianças na escola. A afirmação de Sauer diz respeito à equalização de recursos prevista no Fundeb. Pelo projeto, municípios e Estados depositarão no fundo os 25% de sua arrecadação, que, de acordo com a Constituição, devem ser vinculados à educação. Depois, os recursos serão distribuídos igualmente dentro de cada Estado, de acordo com o número de alunos no ensino básico nas redes estadual ou municipal. Ainda que um município mais rico deposite mais recursos no fundo do que outro, todos receberão a mesma quantia por aluno. ?Agora estará em questão todo o dinheiro da educação?, diz Sauer. A estrutura do Fundeb foi baseada no Fundef, que funciona desde 1998 e movimenta R$ 24 bilhões. Ele recolhe 15% dos quatro principais impostos de Estados e municípios e redistribui o dinheiro conforme o número de alunos no ensino fundamental. No Fundeb, estarão em jogo R$ 56 bilhões. O valor será dividido por mais alunos, já que contempla todo o ensino básico (infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos).