Senado manter� reforma, diz Sarney

Brasília ? O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) afirmou, pela manhã, que o texto da reforma da Previdência aprovado na Câmara dos Deputados não deverá ser alterado durante a votação no Senado, porque a proposta ?já chega concluída?. ?Nós não vamos ter mais espaço para mudanças, uma vez que todo o longo diálogo já foi feito com a própria sociedade?, disse. Após a votação dos dois destaques pendentes, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 40, como tramita a reforma, ainda será votada em segundo turno na Casa, num intervalo de cinco sessões. A sessão extraordinária marcada para a manhã de ontem na Câmara foi cancelada Para concluir a votação em primeiro turno, ainda faltam ser apreciados quatro destaques e duas emendas aglutinativas, o que deve acontecer só na semana que vem. O texto principal do deputado José Pimentel (PT-CE) foi aprovado ontem por 358 votos a favor, 126 contra e 9 abstenções. Os pontos mais polêmicos da proposta também já foram votados. Na madrugada desta quinta-feira, a base aliada rejeitou o destaque que pretendia isentar o servidor público da contribuição dos inativos. No entanto, o governo cedeu na proposta inicial de manter o subteto da magistratura estadual em 75%, permitindo sua elevação para 90,25%. Em relação às votações restantes, que deverão ocorrer na terça-feira, à noite, dependendo da votação de três medidas provisórias que estão trancando a pauta já a partir deste sábado (10), tudo indica que serão menos polêmicas, segundo o líder do governo na Câmara, Aldo Rebello (PCdoB-SP). Há acordos com a oposição para aprovar as duas emendas aglutinativas: a que eleva o teto para isenção da contribuição dos inativos para R$ 1.440,00 para servidores da União e R$ 1.200,00 de estados e municípios; e a que corrige a redação do texto no dispositivo que trata das pensões de viúvas, cujos cônjuges morreram precocemente. Sobre os dois destaques do PTB referentes à acumulatividade de proventos, Aldo Rebello garantiu que já foram feitos acordos para se criar uma emenda que possibilite sua retirada de votação, já que esses dispositivos foram atendidos no texto do relator. O destaque do PFL visa suprimir do texto principal da reforma previdenciária o item que trata do redutor das pensões, fixado em 50% acima do teto de R$ 2.400,00. Caso não haja acordo em torno deste destaque, o governo precisará obter 308 votos favoráveis a sua rejeição.