Governo pretende criar “gabinete de crises”

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias um decreto para tentar diminuir a tensão no campo por meio da instalação de um ?gabinete de gerenciamento de crises?, em Brasília, além da criação de sete ouvidorias federais em Estados onde há maior tensão e da agilização dos processos de desapropriação e reintegração de posse. ?A expansão do conflito é inevitável com o aumento do número de famílias, o passivo deixado pelo Banco da Terra, a invasão de terras indígenas e quilombos. O que queremos evitar é a violência?, disse o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos), responsável por elaborar a minuta enviada hoje à Casa Civil. O projeto prevê ainda a criação de varas judiciais e Promotorias especializadas para a questão agrária nos Estados, a exemplo do que já existe em Minas Gerais. Segundo ele, basta um ?provimento? (ordem administrativa) dos Tribunais de Justiça para a criação das varas. A idéia do governo é, paralelamente à negociação com os grupos envolvidos, abreviar o tempo de tramitação dos processos relativos à terra. ?Em Minas, onde tem uma vara especializada, de 55 audiências, o juiz conseguiu 48 acordos?, disse. A negociação permanente será feita por sete novos ouvidores agrários -hoje há apenas um- nos Estados onde a tensão entre fazendeiros e sem-terra é mais preocupante: Alagoas, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.