Governo quer R$ 178,4 bilh�es para investir em �gua e esgoto

Brasília ? O Brasil precisa de pelo menos R$ 178,4 bilhões para garantir, nos próximos 20 anos, a oferta de serviços de água e esgoto tratados em todo o País, inclusive nos aglomerados rurais, segundo dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Por isso, de acordo com o secretário de Saneamento, Abelardo Oliveira, o governo federal buscará um grande acordo político com prefeitos e governadores para desatar o nó que tem dificultado a regulamentação do setor de saneamento básico e a atração de investimentos. Os investidores privados podem ser importantes para atingir esse objetivo de universalização, diz o secretário, que procura saídas para superar as restrições fiscais ao investimento público no setor. O pacote de leis que será enviado ao Congresso dará a titularidade da concessão dos serviços aos municípios. Mas, para evitar ações na Justiça, governadores e prefeitos serão chamados a participar do acordo. ?Pretendemos mediar o conflito, tentando oferecer soluções?, afirma o secretário. Um exemplo de conflito ocorre no Rio. O então governador Marcelo Alencar sancionou uma lei definindo que o serviço nas regiões metropolitanas seria de responsabilidade do Estado. O município de Niterói ignorou o ato, assumiu a concessão local e repassou-a para a iniciativa privada. O caso foi parar na Justiça. Para chegar ao cálculo da necessidade de R$ 178,4 bilhões para o setor em 20 anos, o governo fez algumas simulações: investimento anual de 0,45% do PIB no setor, com o PIB crescendo em média 4% ao ano. Os desembolsos começariam com R$ 6 bilhões no primeiro ano e chegariam a R$ 12,6 bilhões no vigésimo ano. Mas o Plano Plurianual de Investimentos para o período 2004-2007 prevê pouco mais de R$ 5 bilhões anuais. Deste total, R$ 1,8 bilhão deverão sair do FGTS; R$ 1,8 bilhão deverão ser investidos pelas próprias empresas de saneamento, como tem sido feito historicamente; e R$ 500 milhões deverão sair do BNDES. A União entraria com pouco mais de R$ 1 bilhão anual, a ser direcionado principalmente para as regiões mais carentes do País.