Sudam poder� liberar at� R$ 1,5 bi ao ano

Belém ? A nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cuja recriação foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá liberar até R$ 1,5 bilhão ao ano em empréstimos e renúncia fiscal para incentivar empresas e projetos de desenvolvimento na região. Responsável por conceber a nova estrutura e criar mecanismos contra desvios de verbas, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse que a proposta enfrenta resistências entre empresários e políticos que ?têm saudade da mamata?. O governo espera alcançar a meta de liberação de R$ 1,5 bilhão a partir de 2006, último ano do mandato de Lula. Até lá, estará empenhado em fazer funcionar e dar transparência à nova agência, extinta em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por causa de sucessivos casos de corrupção. Em Belém, numa solenidade prestigiada pelos governadores dos nove Estados beneficiados pela Sudam, Lula assinou uma mensagem que enviará ao Congresso com o projeto de lei complementar recriando o antigo órgão. A expectativa de Ciro é que tanto esse projeto quanto outro semelhante que recria a também extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam aprovados até o fim do ano para que as novas agências comecem a funcionar em 2004. ?Infelizmente, em vez de corrigir distorções e reconstruir a Sudam, escolheu-se o caminho prejudicial da liquidação. Se havia desvios e corrupção que se responsabilizasse e punisse os culpados, mas se resguardasse e saneasse a instituição?, discursou o presidente, criticando a atitude de Fernando Henrique. Reação Diversas medidas foram tomadas para coibir irregularidades com o dinheiro público. Segundo o ministro da Integração Nacional, a iniciativa não foi bem-recebida por todos. ?Alguns setores do empresariado, tanto no Nordeste quanto aqui, reagiram violentamente. Vão tentar (mudar) no Congresso. Porque alguns têm saudade da mamata, mas a mamata conosco não tem?, declarou, mais cedo, ao visitar com Lula uma cooperativa que produz sucos de frutas, em Benevides, na Região Metropolitana de Belém. Segundo Ciro, todos os mecanismos da antiga Sudam que deram margem a desvios foram excluídos do projeto de lei que recria a autarquia. A começar pela participação acionária da União em projetos financiados pela agência, que só será autorizada em casos excepcionais, como grandes obras de interesse nacional, como um gasoduto, por exemplo. Pelo sistema de participação acionária, o governo virava sócio dos projetos e arcava com o prejuízo nos casos de fracasso do empreendimento ou fraude.