Governo reduz gastos com reforma agr�ria

Brasília ? Apresentada como prioridade nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma agrária ficou em segundo plano na proposta orçamentária para 2004 que será enviada ao Congresso até sexta-feira. Sem recursos para cumprir a meta de assentar 60 mil famílias este ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sofreu mais um golpe na semana passada: precisou cortar R$ 300 milhões em sua expectativa de gastos para o ano que vem. Se os valores previstos não forem alterados, o ministro Miguel Rossetto ? que já havia anunciado 2004 como o ano de maior orçamento do País para a reforma agrária ?, terá dinheiro para assentar apenas cerca de 20 mil famílias. Mesmo com a uso de terras públicas e a adoção de medidas que barateiem a reforma agrária, ele correrá o risco de, mais uma vez, não atender as reivindicações dos movimentos sociais e nem sequer atingir a meta deste ano, adiada para 2004. ?Não vai ser o maior orçamento da reforma agrária?, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. ?Ficou bem abaixo de nossa expectativa. Não se faz um corte desse tamanho sem prejudicar a reforma agrária.? Segundo Cassel, estava definido que a pasta contaria, no ano que vem, com R$ 1,3 bilhão para as chamadas despesas discricionárias, que envolvem gastos com custeio e investimento. Ou seja, dinheiro efetivamente aplicado na reforma agrária e na agricultura familiar. Com o corte, a previsão caiu para R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões destinados a assentar famílias. Este ano estão previstos R$ 967 milhões para as despesas de custeio e investimento do ministério. Uma reestimativa de receitas realizada pelo Ministério do Planejamento, que havia computado recursos a mais ao fixar os tetos para cada área, forçou o MDA a rever suas despesas para 2004. Como os valores finais da proposta ainda poderão ser revistos até sexta-feira, antes de seu envio ao Congresso, o secretário-executivo ressalva que o quadro poderá mudar.