Programa vai combater crimes contra a mulher

Brasília - O governo federal lançou ontem, em solenidade realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher. Na prática, ele reunirá uma série de ações já existentes em áreas como saúde, educação, trabalho e infra-estrutura para criar uma ?rede de cidadania?. Essa rede visa desenvolver desde medidas de prevenção até promover o atendimento às vítimas. Aumentar a pena Na entrevista que concedeu para explicar o programa, realizada horas antes da solenidade no Planalto, a ministra Emília Fernandes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) disse que até o final do ano pretende enviar ao Congresso projeto para aumentar a pena para agressores e para tipificar esse tipo de crime. Atualmente, os agressores são enquadrados em outros crimes, e as penas, na maioria dos casos, são alternativas, como o pagamento de cesta básica. Ao lado dos atores Helena Ranaldi e Dan Stulbach, que interpretam o casal Raquel e Marcos na novela ?Mulheres Apaixonadas?, da Rede Globo, Emília disse que a legislação ?deixa a desejar? na punição de agressores. Penas mais severas também foram defendidas por Ranaldi e Stulbach, que relataram casos de violência que conheceram para interpretar os personagens. Na novela, Raquel é uma professora vítima constante das agressões do marido. O governo vai incentivar a instalação de Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) e de serviços de Casas-Abrigo. Atualmente são pouco mais de 300 Deams no país. A meta é chegar a mil. Os recursos virão de outros ministérios, como Justiça e Assistência Social, mas não há um valor total fechado. Está definido que será investido cerca de R$ 1 milhão para capacitar 192 servidores de Deams no Paraná, Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o governo, a cada quatro minutos uma mulher é agredida em casa por uma pessoa com quem mantém vínculo afetivo. Desarmamento Jovens e familiares de vítimas da violência urbana fizeram uma manifestação ontem e na Câmara dos Deputados pela aprovação do Estatuto do Desarmamento. O projeto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Cerca de 70 projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o uso indevido de armas de fogo, mas nenhum foi aprovado.