Nacional
Or�amento para 2004 reduz gastos com social
Brasília ? A fatia de recursos destinados à área social no bolo da proposta de Orçamento para 2004 será proporcionalmente menor do que a planejada para este ano. No orçamento de 2003, 72,5% das despesas estavam ligadas à área social, segundo contabilidade do próprio governo federal. Na proposta para 2004, encaminhada ontem ao Congresso, essa fatia recuou para 70,25%. Levando em conta os mesmos investimentos em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, essa fatia era de 65,88%. A necessidade de acomodar gastos em outras áreas, consideradas importantes pelo governo, fez com que a fatia de recursos destinada à área social em 2004 ficasse proporcionalmente menor em relação ao Orçamento deste ano, disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega. São considerados pelo governo como investimentos na área social, os gastos com combate à fome, assistência social, saúde, educação, previdência social, cultura, políticas para mulheres, direitor humanos, igualdade racial, desenvolvimento agrário, esportes e trabalho. Mantega destacou que houve uma ampliação de recursos para as áreas de infra-estrutura e de produção. Investimento O primeiro orçamento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém o aperto nas contas públicas e prevê um investimento direto da União de apenas R$ 7,8 bilhões em 2004, mais do que o programado para este ano, mas menor do que a média de R$ 10,5 bilhões, executada nos últimos quatros anos da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para compensar, o governo pretende canalizar R$ 24,9 bilhões das empresas estatais para investir no País, além de reforçar os recursos da área social. Além disso, os números indicam que o salário mínimo poderá ter um reajuste em abril de até 14%, passando dos atuais 240 reais para cerca de 270 reais. Isso significa um aumento real de quase 8%, maior do que a previsão inicial de 5%. ?É um orçamento realista e não inflado, como os que já vimos no País?, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, ao apresentar o projeto, que será enviado amanhã (29) ao Congresso. ?Normalmente, os orçamentos apresentam números de ficção para os investimentos. Estamos colocando aquilo que é executável?, insistiu o ministro, que, no início do ano, cortou R$ 14,1 bilhões da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.