BRASILEIROS REPATRIADOS DA CHINA FICARÃO DE QUARENTENA EM GOIÁS

O governo decidiu enviar duas aeronaves para a evacuação de brasileiros e familiares que estão em Wuhan na China, epicentro da epidemia de coronavírus. Ao chegar ao Brasil, eles ficarão em quarentena na Base Aérea de Anápolis, em Goiás. A previsão é que os aviões deixem a base aérea de Brasília nesta quarta (5) e voltem ao Brasil no sábado (8). A quarentena vai durar 18 dias. A missão foi anunciada nesta terça-feira (4) pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa da epidemia mundial do coronavírus chinês, apesar de o Brasil não ter nenhum caso confirmado da infecção. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença. Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que a epidemia é um evento “complexo” e que demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão. “Esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS”, ressaltou.

CASOS

Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (4) aponta que caiu de 14 para 13 o número de casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus identificado na China. Não há registros confirmados até o momento. Já o número de casos descartados passou de 13 para 16 casos. Os dados correspondem a informações enviadas por secretarias de saúde até as 12h. Do total de casos em investigação, seis foram registrados em São Paulo, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e um no Rio de Janeiro. O governo declarou nesta terça-feira emergência em saúde pública por causa do novo coronavírus. A medida visa facilitar o retorno de brasileiros que vivem em Wuhan, epicentro da epidemia, e permitir a adoção de outras medidas para organizar a rede de saúde diante de possíveis casos. “Não temos nenhum caso confirmado no Brasil. Mas dado o cenário internacional, entendemos que tínhamos que dar celeridade aos processos”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, sobre a declaração de emergência. No mundo, dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que já foram confirmados 20.630 casos de infecção pelo vírus n-cov-2019. Desses, 20.471 ocorreram na China e 159 em outros países.

PROJETO DE LEI

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a tramitação em urgência do projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro para colocar em quarentena brasileiros evacuados do epicentro da epidemia de coronavírus, na China. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Agora, a Câmara passará à análise do texto, que deve receber emendas dos deputados. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), está produzindo um relatório de plenário com urgência, uma vez que o projeto chegou ao Congresso nesta terça. Depois, ele será enviado ao Senado onde, se aprovado, irá para sanção presidencial. O projeto 23/2020 define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes. Pelo protocolo, a quarentena seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença –o que ainda não ocorreu no Brasil–, mas o governo federal preferiu se antecipar devido à necessidade de adotar ações de organização da rede e de medidas adicionais para trazer ao país um grupo de brasileiros que está em Wuhan, área mais atingida pela epidemia na China. O texto também autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença O PL prevê ainda a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos, permite que o governo requisite bens e serviços de pessoas físicas e empresas mediante pagamento de indenização e autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).