PPA prev� aplica��es totais de R$ 1,857 trilh�o

Brasília ? Ao anunciar ontem as principais metas do Plano Plurianual para o período de 2004 a 2007, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou que o projeto que vai regulamentar as parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos de interesse público será encaminhado em outubro ao Congresso. O projeto das Parcerias Público Privadas (PPP) é essencial para tirar do papel R$ 55 bilhões em investimentos na área de infra-estrutura, especialmente energia e transportes. ?Dentro de duas semanas, deveremos discutir o projeto com sindicatos e associações empresariais e, depois, enviá-lo ao Congresso?, disse Mantega. Ainda não está definido qual será o formato legal do PPP, se será uma medida provisória ou um projeto de lei. ?Devemos ter o PPP aprovado até o final do ano?, estimou o ministro. O primeiro PPA do governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê aplicações totais de R$ 1,857 trilhão, cerca de R$ 750 bilhões a mais do que o último PPA do governo Fernando Henrique Cardoso. Para Mantega, o plano é ?realista, executável e foi feito com o pé no chão?. Segundo ele, ao término de quatro anos o Brasil será um outro país ?se realizarmos estes projetos?. De acordo com a proposta, encaminhada ao Congresso na última sexta-feira, R$ 1,367 bilhão (73,63% do total) serão recursos do orçamento fiscal e da seguridade social. As agências oficiais de crédito, incluindo BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil, responderão por R$ 195 bilhões. As estatais contribuirão com R$ 143 bilhões e os fundos, como o FGTS e o FAT, disponibilizarão R$ 79 bilhões. Além dos R$ 55 bilhões da iniciativa privada, haverá ainda R$ 18 bilhões provenientes de outros mecanismos de financiamento. Programas sociais A maior parte do dinheiro, segundo o plano, irá para os programas da área social ? R$ 1,014 trilhão. Os investimentos na área de infra-estrutura, que são essenciais para o propósito do governo de reativar a economia, estão previstos em R$ 298,33 bilhões. É aqui que são importantes as parcerias que o governo quer instituir com a iniciativa privada. Do total desses investimentos, apenas R$ 27,67 bilhões deverão ter origem orçamentária. Outros R$ 135,17 bilhões virão das estatais e R$ 99,21 bilhões serão provenientes de financiamentos públicos de fundos, bancos, Estados e municípios. Guido Mantega destacou que, pela primeira vez, o PPA foi realizado com a participação da sociedade, por meio de consulta a fóruns regionais. ?Não é um plano só do governo. Reflete interesses da sociedade brasileira?, disse.