Senado se prepara para alterar texto aprovado por deputados

Brasília ? O Senado vai se apropriar da discussão da reforma tributária e suas principais lideranças querem fazer não apenas mudanças cosméticas, como aquelas previstas para a reforma da Previdência, mas alterações estruturais no texto aprovado em primeiro turno na Câmara na madrugada de ontem. Os líderes dos partidos de oposição e da base governista já admitem antecipar a promulgação de pontos fundamentais para o caixa do governo federal, como a manutenção da CPMF e da DRU. No entanto, não abrem mão de aprovar um texto mais consistente, envolvendo questões como carga tributária, transição da cobrança do ICMS para o destino e a partilha de receitas da União com os Estados e municípios. Apesar do conteúdo econômico, a passagem da reforma tributária no Senado terá um forte viés político-eleitoral. Enquanto os deputados são mais dependentes da influência dos governadores, os senadores são adversários potenciais, podendo tornar o cenário mais difícil para aprofundar as negociações. ?De cada três senadores, três são candidatos à sucessão do governador?, lembrou o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Em caso de aprovação do núcleo das mudanças tributárias, os senadores poderão se debruçar, sem pressa, sobre pontos que terão impacto eleitoral em seus Estados. Desse modo, sairiam como patrocinadores de modificações estruturais no sistema tributário brasileiro ainda este ano. Para o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a expectativa é transformar a Casa num fórum privilegiado das negociações. Ele admite também antecipar a promulgação de pontos referentes à partilha da Cide para os Estados e Municípios, a criação dos Fundos de Exportação e Desenvolvimento Regional, além da prorrogação da Cide e da CPMF, alvos de acordo na Câmara. ?Aqui no Senado tem mais racionalidade?, disse. Parceiro do Planalto A aprovação da reforma tributária no Senado dependerá fundamentalmente do PMDB, já que o bloco governista não tem votos suficientes para aprovar uma emenda constitucional, sem seu apoio. Depois de consolidar sua liderança na Câmara oferecendo 70 dos 73 votos à reforma tributária, o PMDB planeja no Senado atuar como bloco partidário para se consolidar como principal parceiro do Planalto no Congresso. É no Senado que o governo precisará atuar para quebrar descontentamentos na bancada. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), disse que sua idéia é sentar com os colegas e discutir ponto por ponto da proposta da Câmara. Calheiros admite também que os dispositivos acordados com os governadores na madrugada sejam promulgados antes para não inviabilizar o aprofundamento de mudanças estruturais. ?Vamos aprovar o núcleo e ousar em outras mudanças que podem retornar à Câmara. Mas, se preciso, promulgaremos o restante?, avisou. CPMF O PSDB e o PFL prometem conversar com seus governadores sobre as mudanças, porém já anteciparam o desejo de reabrir a discussão da partilha da CPMF com os Estados. ?Não vamos meramente referendar o que chegará da Câmara. Mas, em último caso, promulgamos o acordo, deixando os outros pontos em aberto?, afirmou o líder tucano Arthur Virgílio (AM), tentando não prejudicar os governadores caso os pontos de seu interesse tenham que retornar à Câmara. ?Não quero embromação sobre origem e destino do ICMS e vamos olhar com lupa a compensação para as perdas financeiras advindas com a lei Kandir?, prosseguiu. Entre os tucanos e pefelitas há preocupação com o aumento da carga tributária. ?Precisamos nos certificar se haverá aumento ou não de impostos?, disse Virgílio. Enquanto na reforma da Previdência, o PSDB e PFL prometem uma parceria, a disputa entre os dois partidos poderá se acirrar na discussão da reforma tributária por conta do interesse específico de seus governadores.