Nacional
Oposi��o quer mexer na CPMF e no ICMS
Brasília - Governo e oposição medem forças novamente na próxima terça-feira durante a votação no plenário da Câmara dos oito destaques, um do Prona e os demais do PFL e do PSDB, e das 43 emendas aglutinativas apresentadas ao texto básico da reforma tributária, aprovado na madrugada desta quinta-feira. Com o poder de fogo demonstrado pelo governo, que aprovou a reforma com 70 votos além do necessário, a oposição deve concentrar suas forças para tentar barrar a manutenção da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Um dos destaques do PFL quer impedir a prorrogação por mais quatro anos da contribuição, que garante uma arrecadação diária de R$ 100 milhões ao governo. Um pouco mais tímido, o PSDB apresentou destaque com o mesmo objetivo, mas admite aceitar a prorrogação por mais dois anos. Os tucanos acham que a prorrogação por quatro anos acabará transformando a contribuição num imposto permanente. O PFL também tenta retirar do texto toda a parte que trata do ICMS, considerada pelo governo um dos principais pontos da reforma, já que unifica as 27 legislações estaduais e promete acabar com a chamada guerra fiscal. Os pefelistas querem que os estados continuem tendo direito de conceder incentivos fiscais para atrair empresas, mas o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem insistido na necessidade de acabar com a disputa entre os estados, que segundo ele reduz a arrecadação e prejudica a população.