Crise: 70% das prefeituras n�o v�o pagar 13� sal�rio, diz confedera��o

Brasília ? Cerca de 70% das 5.560 prefeituras do país podem chegar no fim deste ano sem dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A previsão foi feita ontem pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. Ziulkoski, que é do PMDB e administra a prefeitura de Mariana Pimentel (RS), afirmou que a crise nos municípios chegou um nível quase ?intransponível?. ?Se continuar como está, em dezembro mais de 70% das prefeituras não poderão pagar o 13º, a folha de janeiro do magistério e o adicional de férias dos professores?, afirmou. Ele disse que as mudanças feitas na reforma tributária proporcionaram mais R$ 3,7 bilhões em arrecadação de impostos para as prefeituras, mas que esse montante ainda não deve alterar muito a situação da maioria dos municípios do país. As grandes cidades, como São Paulo, estariam correndo um risco menor porque possuem grandes arrecadações próprias, como a do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Ele diz que a crise atual não é ?culpa? dos prefeitos e que a maioria das prefeituras, algo em torno de 4.500, não estão endividadas. De acordo com Ziulkoski, a causa da situação dos municípios está na queda nos repasses mensais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em queda Pelos dados da CNM, os repasses vem caindo desde maio deste ano. A previsão é de que ocorra uma diminuição de 8,3% nos repasses de setembro em relação à agosto, e de 6,5% em outubro em comparação ao mês anterior. ?A se confirmar essa queda de arrecadação eu não tenho nenhuma dúvida que vai haver um estrangulamento no final do ano?, disse o prefeito. Ziulkoski acrescentou que as mudanças as mudanças na tributária já possibilitaram um ganho de R$ 3,7 bilhões em arrecadação de impostos para os municípios. As prefeituras conseguiram, entre outras conquistas, levar 6,25% da arrecadação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), a constitucionalização das taxas de iluminação e de limpeza públicas e a possibilidade de ficarem com a totalidade da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR).