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Senado aprova projeto que subsidia casas para policiais

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Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) que cria o programa de subsídio habitacional para policiais civis e militares. ?É uma idéia simples, mas que ratifica, creio eu, o desejo de melhorar as condições de moradia dos nossos policiais, com implicações positivas no desempenho diário desses homens?, sustentou Renan Calheiros. A proposta será votada agora em plenário, antes de ir para a Câmara. Mas há um sentimento geral de aprovar a matéria, por causa de sua importância social. O líder do PMDB na Câmara disse, também, que ao sugerir a criação de um programa de subsídio habitacional não se descuidou dos aspectos econômicos, à medida que ele declarou ter avaliado o impacto da medida para os cofres públicos ?É por isso que o subsídio proposto será dado no ato da contratação das operações habitacionais. Com isso, não teremos a formação de estoques de dívida para o futuro?, explicou o senador. O modelo do subsídio habitacional proposto pelo senador Renan Calheiros já é usado pelo governo federal no campo das moradias de baixa renda pelo Ministérios das Cidades, que este ano estará investindo recursos da ordem de R$ 350 milhões em ações nesta área. Previsão Dados do Ministério da Justiça estimam um contingente de cerca de 250 mil policiais civis e militares no Brasil. ?No caso dos militares apenas, sem contar com os policiais civis. Numa simulação, admitamos que em cada ano haja um subsídio da ordem de R$ 250 milhões, valor considerado razoável para o Tesouro Nacional. Esse valor anual pode, hipoteticamente, significar subsídios de R$ 10 mil para cada habitação individual. Logo, em cada ano, na média, teríamos atendido cerca de 25 mil policiais. Em quatro anos, mantidas as tais premissas, 100 mil policiais teriam condições de melhorar as condições de suas moradias?, analisa o senador Renan Calheiros. Exposição O parlamentar demonstrou conhecer bem de perto a situação dos milhares de policiais brasileiros que residem nas periferias e regiões de comércio de drogas e de traficantes de armas, obrigados a se submeter à vigilância dos marginais, ficando impedidos, inclusive, de usar telefones residenciais. Na periferia das grandes cidades brasileiras, os policiais não andam, sequer, com os uniformes. Em outras ocasiões - continua o senador Renan Calheiros - policiais mais cautelosos optam, ao fim da jornada de trabalho, por permanecer nas respectivas unidades militares e lá dormir, em razão do receio de retornar fardados às localidades onde residem. O aumento da violência na periferia deixa todos expostos. ?São esses policiais, ameaçados em sua segurança e vizinhos de criminosos, que saem às ruas em defesa dos cidadãos?, destacou Calheiros. ?Como esperar desses profissionais o estímulo para a luta ferrenha contra o crime, quando muitos deles sequer exercem o direito constitucional à moradia digna??, questionou o senador Renan Calheiros.

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