Nacional
Or�amento de Lula para o NE � menor que o de FHC
Brasília ? A proposta orçamentária de 2004, que já tramita no Congresso Nacional, prevê o total de R$ 1,29 bilhão para investimentos nos nove estados do Nordeste. O volume de recursos é menor do que o previsto inicialmente na proposta orçamentária de 2003, a última do governo Fernando Henrique Cardoso, que destinava R$ 1,3 bilhão para investimentos na Região. A redução foi de 1,2% e representa menos R$ 15,4 milhões para investimento nos estados. Embora os recursos tenham diminuído, o volume é o maior previsto para investimentos de todas as regiões do País. O Sul e o Sudeste, onde se concentram mais de 80% do setor industrial brasileiro, por exemplo, receberam R$ 545 milhões e R$ 936 milhões, respectivamente, para investimentos na proposta encaminhada ao Congresso Nacional. Previsão O problema é que a previsão de mais recursos não representa necessariamente mais dinheiro no final do processo para o caixa dos Estados. Em 2002, por exemplo, o valor liquidado de investimentos em São Paulo acabou sendo superior a todos os valores nos estados nordestinos. Enquanto os paulistas liquidaram R$ 473 milhões, o valor mais alto registrado no Nordeste foi o de Pernambuco, com R$ 429 milhões. O volume ainda pode ser atribuído à ligação próxima entre o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Tradição x disposição Tradicionalmente, o Nordeste recebe a maior previsão orçamentária para investimentos por ser a Região com maior número de estados no País. A avaliação do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, no entanto, é de que neste ano não se trata de tradição, mas de disposição política do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de investir mais no Nordeste. ?O presidente se solidariza com o Nordeste. Nosso projeto é importante e foi exatamente por essa razão que aceitei ser ministro?, disse. Ciro reconhece, no entanto, que o volume poderia ser ainda maior. O problema, segundo o ministro, está no fato de o presidente não poder simplesmente priorizar a Região Nordeste em detrimento das demais. Além disso, a força política das demais regiões historicamente as ligações dos presidentes com o Sul e Sudeste são muito fortes acaba por retirar recursos que inicialmente iriam para nordestinos. Ciro lembra que no Plano Plurianual (PPA) há a disposição clara de investir mais nas regiões mais pobres, mas na hora da distribuição dos recursos nem sempre elas são priorizadas. Isso não desanima o ministro. ?Estamos no pau-de-sebo. A gente sobe três metros e escorrega dois. Assim vamos lutando?, disse. Apesar da limitação orçamentária, o Ministério da Integração Nacional só não está entre os quatro maiores orçamentos estaduais em Pernambuco e no Maranhão. Nos demais estados, as obras instalação, ampliação, automação do Proágua Semi-árido; e de irrigação em cidades do interior nordestino somam R$ 133,229 milhões. No Rio Grande Norte, a única obra sob o comando do Ministério tem R$ 11,2 milhões, terceiro maior orçamento do Estado, ficando atrás de obras de recuperação de estradas e rodovias e de saneamento e abastecimento de água coordenados pela Fundação Nacional de Saúde. Queda do FPE força Estado a cortar investimentos