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Telemar reclama perdas com reajuste pelo IPCA

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Brasília ? As empresas de telecomunicações estão perdendo cerca de R$ 10 milhões por dia devido à contestação do reajuste da telefonia fixa na Justiça. A estimativa é do diretor-superintendente da Telemar e presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, que participou de reunião na Secretaria de Direito Econômico do Ministério de Justiça. A decisão judicial que prevalece no momento é de que o reajuste deve se basear no IPCA e não no IGP-DI ? como estabelece os contratos de concessão. Os argumentos de Falco, ao contestar a decisão da Justiça Federal de Brasília, estão baseados nos contratos. Ele disse que a expectativa é que, ao fim do processo judicial, prevaleça o IGP-DI, mesmo que isso ainda leve ?algum tempo?. No sua avaliação, a mudança no índice de reajuste para os contratos em vigor cria uma instabilidade para ?a instituição Brasil?. Para Falco, quanto mais o problema segue, pior para o país, do ponto de vista dos investimentos estrangeiros. Com relação aos investidores nacionais, ele disse que o não-cumprimento dos contratos pode levá-los a buscar outros setores. ?Só vai ter dinheiro privado fazendo infra-estrutura se houve regras estáveis?, disse Falco, referindo-se à expectativa do governo de parceria público/privado nesta área. Sobre a mudança nas regras do reajuste para os novos contratos, que entram em vigor em 2006, o diretor-superintendente da Telemar disse que considera qualquer índice bom, desde que ele não seja alterado no meio do contrato. ?O que não se pode fazer o que o Brasil faz contumazmente, que é pegar o índice que está melhor?, afirmou.

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