Nacional
Consumidor vai pagar seguro-apag�o at� 2006
Brasília - O secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse que o seguro-apagão vai continuar sendo cobrado do consumidor até 2006, quando acaba o contrato feito com as usinas para cobrir as perdas das empresas na época da crise de energia. Ele explicou que os recursos poderão ser usados eventualmente na formação de um fundo, que serviria para financiar o setor, numa operação de segurança contra a variação cambial e de juros. ?Hoje, o tomador de financiamento, principalmente o externo, tem um grande problema que é a variação cambial. Uma possibilidade é que esse fundo seja construído com esse recurso uma vez findo o contrato.? Nesse caso, segundo o secretário, o valor correspondente ao seguro-apagão continuaria sendo cobrado na conta do consumidor. Ele afirmou ainda que governo manterá o IGP-M como índice de reajuste dos contratos para os consumidores. Universalização A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o consumidor não vai arcar com os custos do programa de universalização de energia elétrica - que tem por objetivo atingir 10 milhões de pessoas ?sem-luz? até 2008. Ela comparou a iniciativa ao Fome Zero. ?Não pensamos em cobrar (do consumidor) a universalização. Vai ser um subsídio claro (ao usuário), uma ajuda a fundo perdido escancarado?, disse ela durante seminário na Bolsa do Rio. ?Vai ser um tipo de Fome Zero da energia elétrica?. O anúncio oficial do projeto de universalização da energia será feito pelo governo no próximo mês. O custo está estimado em R$ 5 bilhões, montante que será rateado entre União, Estados, municípios e concessionárias. Ela informou que a parte da União virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor utilizado para desenvolver energias alternativas. Segundo Dilma, o governo federal está estudando uma maneira de ajudar as distribuidoras de energia estaduais federalizadas. ?É um projeto em andamento que ainda não está formatado. Iremos tratar também das distribuidoras estaduais federalizadas?, disse ela quando questionada se essas empresas poderiam receber ajuda financeira a exemplo do que aconteceu com as privadas, com o pacote de 3 bilhões de reais anunciado nesta semana pelo BNDES para o refinanciamento de dívidas de curto prazo.