CUBANOS SERÃO REINTEGRADOS AO MAIS MÉDICOS

Ao mesmo tempo em que vem sendo encolhido pela gestão de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos deve agora ganhar uma sobrevida sob impulso de uma medida aprovada pelo Congresso e em meio a atrasos para colocar em prática o programa que deverá substituí-lo. A ideia é lançar, até o início de março, um edital para reincluir no programa 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018. Com isso, o programa teria um maior número de vagas mantidas ao menos até 2022, quando se encerram os últimos contratos firmados na iniciativa. O anúncio do edital para reinclusão dos cubanos foi divulgado pelo jornal El País. A medida era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o modelo atual, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato. Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa. Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas. Para comparação, em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845. O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma escala que vai de 1 a 8, conforme a Folha de S.Paulo mostrou no ano passado. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas. “Foi uma decisão consciente nossa de primar pela presença dos médicos em municípios mais distantes e de menor tamanho e não fazer renovação das vagas dos municípios de perfis mais urbanizados”, afirma o secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim. Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas. Segundo Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), após problemas de assistência, parte dos municípios sem reposição têm conseguido contratar médicos por conta própria. Outros, no entanto, ainda enfrentam dificuldades. De acordo com Junqueira, a entrada dos médicos cubanos poderá trazer de volta vagas em cidades que haviam sido excluídas, como capitais e regiões metropolitanas. Ao menos duas capitais, Macapá e Recife, confirmam ter recebido avisos sobre a possibilidade de voltar a receber profissionais. Rechaçada inicialmente pelo governo, a reinclusão dos cubanos no Mais Médicos foi proposta por congressistas durante as discussões sobre a medida provisória do Médicos pelo Brasil. A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até agosto de 2019. Nesse período, devem passar por provas de revalidação do diploma. A primeira data corresponde aos contratos vigentes no momento em que Cuba anunciou a saída do programa após críticas de Bolsonaro à qualidade da formação dos profissionais.