Libera��o do plantio da soja transg�nica divide o governo

Brasília - A publicação da versão errada da medida provisória que libera o plantio de soja transgênica na próxima safra expôs a divisão do governo com relação ao assunto. O texto errado não contemplava várias sugestões dadas pelo Ministério do Meio Ambiente e era mais explícita sobre o pagamento de royalties pelos produtores ou fornecedores do produto. Para corrigir o engano, o governo teve de publicar uma edição extra do ?Diário Oficial? da União com a nova versão, incorporando pontos que, mesmo incluídos no texto da medida provisória divulgada pelo Planalto na noite de quinta-feira, não constavam na versão publicada ontem. O texto publicado erradamente no ?Diário Oficial? era uma das versões que o vice-presidente José Alencar não quis assinar por considerar que precisava de ajustes. Trazia sua assinatura e a do ministro José Dirceu (Casa Civil), que viajou ontem para Cuba. Já o texto corrigido é assinado por José Alencar e pelo ministro-interino, Swedenberger Barbosa. A assessoria de Alencar afirma que a publicação do texto errado ocorreu por uma falha técnica. A equipe de documentação do Planalto enviou por engano para impressão a primeira versão. Foi criada uma comissão para identificar o motivo do erro. No caso dos royalties, a versão errada da MP dizia: ?ê de exclusiva responsabilidade do produtor ou fornecedor de soja o eventual pagamento de indenização ao titular do direito de propriedade industrial relativo à exploração indevida de sementes de soja que contenham organismo geneticamente modificado protegido pela legislação em vigor?. Esse texto tornava mais fácil a cobrança de royalties pela Monsanto, empresa que produz semente transgênica de soja. No texto retificado, a versão ficou mais amena: ?Compete exclusivamente ao produtor de soja arcar com os ônus decorrentes do plantio autorizado pelo artigo 1º desta medida provisória, inclusive os relacionados a eventuais direitos de terceiros?. Apesar de menos objetiva, essa redação ainda permite a cobrança dos royalties. A ministra Marina Silva, contrária à liberação da soja transgênica, disse que, assim que soube da publicação da MP errada, ligou para Alencar. O consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo de Moraes, disse que ficou de fora da versão errada da MP a obrigatoriedade de termo de ajustamento de conduta também para quem for plantar soja.