Congressistas cobram verba para a sa�de

Brasília ? Os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde cobraram ontem do governo federal os R$ 4,5 bilhões cortados dos gastos com saúde, previstos para o Orçamento da União para 2004. Os deputados e senadores acusam a União de descumprir a emenda constitucional 29, que garante recursos permanentes para o setor. Eles também afirmam que o governo tentou cobrir o corte usando ?indevidamente? recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Segundo os congressistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, permitindo o uso do dinheiro do fundo para a saúde. Com isso, segundo os congressistas, foram obtidos R$ 3,571 bilhões, o que levaria a previsão orçamentária para a saúde para R$ 32,477 bilhões. Os integrantes da frente argumentam que, como o dinheiro extra é proveniente do fundo da pobreza, o governo pode usar a quantia como quiser. Representantes da frente reuniram-se no final da tarde com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Humberto Costa (Saúde) e Guido Mantega (Planejamento) e não gostaram do que ouviram. Os ministros disseram que não há dinheiro para substituir os recursos do fundo da pobreza usados para completar o orçamento da saúde. ?Eles falaram que não existe dinheiro, mas tem a emenda 29 e ela precisa ser respeitada. Dirceu disse que a saúde não será separada da crise brasileira, e terá seu ônus. Foi duro ouvir isso?, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Presionado pelos congressistas, o governo nomeou Costa e Mantega como negociadores junto às entidades de saúde.